relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Vi o l a ç õ e s c o m e t id a s pela t r a n s n a c i o n a l Va l eA Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatalbrasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, aempresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídosaos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entreas grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares,rendendo-lhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornalinglês Financial Times. Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa quefoi privatizada por 3 bilhões.Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capitalvotante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, evários investidores que não possuem mais de 5% das cotas. A Valepar tem a seguinte constituiçãoacionária: o fundo de pensão Previ, que, por meio da sociedade Litel ParticipaçõesS.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligadaao grupo Bradesco), com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda,com 18.24%; os fundos de pensão brasileiros Petros, Funcef e Fundação Cesp, que, pormeio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal,que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dãopoder de veto em determinadas decisões.Violações às comunidadesOs impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidosdurante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro,sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas deoitenta organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha,Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidadestradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram,também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira.A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores ecomunidades afetadas pela mineração no mundo.Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogadoda Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou quea transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono naatmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que, “em suasoperações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsávelpelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool,hidrocarbonetos e outros poluentes”. Para se ter uma ideia, em 2008, a Vale produziu346 milhões de toneladas de minérios. E, em 1997, tal produção foi de 113 milhões detoneladas.201Direitos humanos.indd 20111/18/10 12:15:49 PM