relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Avatar é a q u i! Po v o s i nd í g e n a s, g r a n d e s o b r a s e c o n f l i t o s em 2010O conflito de maior repercussão envolveu a UHE de Belo Monte. Projetada para orio Xingu como a maior obra do PAC e a segunda maior do país, ela foi alvo de intensasmobilizações e batalhas judiciais no decorrer do ano. Em abril deste ano, duas grandespasseatas contrárias à obra ocorreram em Brasília (DF), reunindo indígenas, ribeirinhos,movimentos sociais e até o cineasta James Cameron e a atriz Sigourney Weaver (do filmeAvatar). Em carta aberta, os caciques Bet Kamati Kayapó, Raoni Kayapó e Yakareti Jurunarejeitaram o projeto dizendo: “Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Nãoqueremos mais que mexam nos rios do Xingu (...)”. Em junho e agosto, em Altamira(PA), diversas manifestações contra a hidrelétrica reuniram centenas de atingidos e participantesdos movimentos sociais. Bastante preocupante é a situação dos grupos indígenasisolados que ocupam a região dos rios Xingu e Bacajá, cujas áreas de perambulação serãoafetadas pelas obras 6 . Apesar da gravidade da situação, o governo federal seguiu afirmandoque nenhuma terra indígena será afetada.Outra fonte de tensão no período foram as obras do Complexo Hidrelétrico doMadeira (UHEs Jirau e Santo Antônio), em Rondônia. Além dos impactos às comunidadesindígenas contatadas em torno da década de 1970 (kaxarari, urueu-wau-wau e pakaanova),as obras afetam, de modo particularmente preocupante, vários grupos indígenasisolados. Expedição realizada em dezembro de 2009 com participação da Funai, Sistemade Proteção da Amazônia (Sian) e organizações não governamentais teria concluído queas obras de Jirau, de tão próximas de alguns isolados (10 a 30km), teriam provocado a suafuga. No Programa Básico Ambiental (PBA) da UHE de Jirau relativo à TI Uru-Eu-Wau-Wau, haveria, inclusive, o reconhecimento da “presença de indígenas isolados, comoos parakuara e os jurureís, assim como dois grupos cujos nomes são desconhecidos” 7 .Por fim, no Nordeste, os povos indígenas do já combalido rio São Francisco, além decontinuarem a enfrentar o projeto de transposição de suas águas, deparam-se, agora, comos projetos das UHEs de Riacho Seco e Pedra Branca (BA e PE), com barragens previstaspara se localizar, respectivamente, entre os municípios de Curaçá (BA) e Santa Maria daBoa Vista (PE), e Orocó (PE) e Curaçá (BA), atingindo diretamente os povos truká (PE)e tumbalalá (BA). Os índios lançaram a campanha “Opará – Povos Indígenas em defesado rio São Francisco”, e, em julho, em seminário na Terra Indígena Truká (Cabrobó, PE)sobre os impactos dos projetos do PAC, declararam a sua insatisfação com as obras e externarampreocupação com mais um possível foco de tensão: a possibilidade de instalação deuma usina nuclear na região 8 .6Belo Monte deverá inundar 516 km², e o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu secará 1.006 km², desalojandomilhares de famílias de Altamira, além de ribeirinhos e indígenas. (cf. Cimi, informe “Mundo que nos rodeia, n.902, de 25/2/2010). Porantim, Brasília, abril de 2010, p.2; jun.-jul. 2010, p.5; ago. 2010, p. 12 e 13. Telma Monteiro,“Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte”, em . Acesso em 18/9/2010.7Telma Monteiro, “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia”, cit.8Jornal do Commercio, Recife, 26/11/2008. Porantim, Brasília, janeiro-fevereiro de 2010. Cimi, informe n° 925, de5/8/2010. Segundo a Eletronuclear, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro apresentou ao83Direitos humanos.indd 8311/18/10 12:15:36 PM