relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010São Paulo 202 31.3 34 5.3Sul 468 39.4 57 4.8Paraná 170 42.6 9 2.3Santa Catarina 118 40.3 18 6.1Rio Grande do Sul 180 36.3 30 6.0Centro-Oeste 153 32.8 28 6.0Mato Grosso do Sul 41 52.6 4 5.1Mato Grosso 55 39.0 5 3.5Goiás 56 22.8 19 7.7Distrito Federal 1 100.0 0 0.0Fonte: IBGE, microdados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2009Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades RaciaisApesar dos indicadores comentados acima sugerirem um quadro otimista, quando avariável analisada passa a ser a prioridade concedida à temática da redução da discriminaçãoum cenário mais sombrio se faz presente.Na verdade, conforme mencionado, a pergunta feita pelo IBGE às autoridades municipaisdiz respeito à prioridade concedida às ações educativas que atuem em prol da reduçãoda discriminação racial, de gênero e de orientação sexual. Logo, a pergunta englobadimensões outras que a das relações étnico-raciais. Todavia, justamente pelo seu escopotemático mais amplo, seria de esperar que um número maior de municípios – comparativamenteaos que adotam medidas de capacitação de professores na temática raça/etnia– fosse aparecer nas informações contidas na tabela 1. Porém, no sentido contrário, o quese observa é que ocorre uma nítida discrepância para baixo em termos do percentual demunicípios que apontam conceder à educação que contribui para a redução da discriminação,seja ela racial, de gênero ou de orientação sexual.Desse modo, em todo o país, somente em 245 municípios (4,4% do total) a promoçãodesse tipo de educação aparece entre as cinco principais medidas adotadas pelo órgão gestor.Lido de outro modo: se, por um lado, existe um número razoável de municípios quecapacitam seus professores para a temática de raça e etnia; por outro lado, tais medidastendem, em geral, a obedecer relativamente baixa prioridade na ordem de importânciadas políticas adotadas.Quando o indicador acima é lido levando-se em conta as regiões geográficas brasileiras,percebe-se que tal quadro se mantém: Norte (2,9%), Nordeste (3,3%), Sudeste (5,2%),Sul (4,8%), Centro-Oeste (6,0%).No que tange às unidades da federação, em nenhum caso a proporção de municípiosque adotam semelhante medida supera os 10%. Assim, os cinco estados onde ocorre umamaior proporção de municípios que priorizam uma educação que se comprometa com ocombate às discriminações são Espírito Santo (9,0%), Goiás (7,7%), Rio de Janeiro (7,6%),Amapá (6,3%) e Santa Catarina (6,1%).190Direitos humanos.indd 19011/18/10 12:15:48 PM