<strong>Direitos</strong> Hu m a n o s n o Br a s i l <strong>2010</strong>a natureza estão cada vez mais evidentes. Mesmo assim, a resposta tem sido criminalizarainda mais os migrantes, e constata-se uma clara tendência de aprovação de leis antiimigração,repressivas, violentas e violadoras dos direitos huma<strong>no</strong>s. No caso da “Lei Arizona”,mesmo que sua aplicação tenha sido temporariamente suspensa por um tribunalde justiça, seus impactos já são visíveis: maior xe<strong>no</strong>fobia e racismo na sociedade, que acabapor culpar os imigrantes pela perda de empregos e pela deterioração das condições de vidada classe média americana. Os 72 imigrantes centro-america<strong>no</strong>s, mexica<strong>no</strong>s e brasileirosassassinados – cujos cadáveres foram encontrados em Tamaulipas (México) – em agostode <strong>2010</strong> por bandos de tráfico de imigrantes são uma pequena amostra das milhares devítimas que morreram tentando cruzar uma fronteira militarizada e com uma polícia tãoassassina como os próprios bandos de crimi<strong>no</strong>sos.Na Europa, o cenário é igualmente desalentador. A vigência da “Diretiva de Retor<strong>no</strong>”serviu para o fortalecimento de práticas repressivas em diversos países, como Itália eEspanha, a pretexto da “segurança” acima de qualquer consideração humanitária, semfalar de uma abordagem integral da questão migratória.De onde vêm esses migrantes que todos os dias arriscam suas vidas deixando paratrás sua família, local de nascimento, tribo ou comunidade para buscar, desesperadamente,uma forma para sobreviver <strong>no</strong> Norte “desenvolvido”?Chegam dessa “periferia” que os gover<strong>no</strong>s e corporações dos países ricos veem somentecomo a fonte de matérias-primas, e cujas riquezas e recursos eles exploram sem parar.Chegam de países como a Tanzânia, onde os fazendeiros e trabalhadores do campose encontram na linha de fogo das mudanças climáticas, porque as secas, as más colheitase a degradação do meio ambiente obrigaram muitos deles a abandonar as suas terras, emespecial, por falta de água, e migrar para cidades como Dar es Salaam – onde as pessoasprovenientes do campo concentram-se aos milhões em meio a privações de todo tipo – ou,então, rumo ao estrangeiro.Provêm da Guatemala, onde, todos os dias, a fome mata dezenas de pessoas, especialmentemeninas e meni<strong>no</strong>s, e onde a pobreza extrema e o racismo obrigam os indígenasa sair de sua terra para poder sobreviver. Também chegam de países como o México, ElSalvador ou Bangladesh, onde as políticas de ajuste estrutural e a liberalização comercialaplicadas pelos gover<strong>no</strong>s, juntamente com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional(FMI), afundaram na miséria os camponeses, indígenas e pescadores tradicionais,obrigados, também, a emigrar para não morrer de inanição.São imigrantes provindos do <strong>Brasil</strong>, um país onde 1% dos latifundiários são do<strong>no</strong>s demetade das terras e onde os camponeses “sem-terra” estão lutando há décadas pela reformaagrária. Provêm da Colômbia, onde a violência contra a população civil chega a níveisinimagináveis e de onde a expansão do agronegócio expulsou dois milhões de pessoas <strong>no</strong>súltimos cinco ou seis a<strong>no</strong>s.Vêm de todos os países onde o agronegócio e as atividades extrativas, principalmente asmineradoras, estão expulsando as populações que se veem obrigadas a viver num mundo de212<strong>Direitos</strong> huma<strong>no</strong>s.indd 21211/18/10 12:15:50 PM
Mi g r a ç õ e s, c r i s e e direitosmisérias e de violência urbana, situações que sofrem, em particular, as populações indígenas,camponesas e afrodescendentes, e, dentro desse grupo, principalmente as mulheres.Vêm do Haiti, ou da República Dominicana, de Honduras, do Zimbábue e deMoçambique, enfim, de qualquer outro país do “Sul Global” que foi saqueado durantemais de cinco séculos pelas principais potências do Norte. Tudo, na história humana, temconsequência de longo alcance. Chegam, em síntese, dessa periferia cujos gritos de desesperançae de miséria não querem escutar e que, hoje, lhes mostram o verdadeiro rosto detanto saque e impunidade.Não podemos deixar de mencionar que o impacto das mudanças climáticas sobre ospaíses mais pobres está deixando, também, um saldo crescente de desplazados (deslocados)e de migrantes, e que este tema deve ser entendido por todos e todas que lutamos para pôrfim a essa barbárie. O número de refugiados e deslocados inter<strong>no</strong>s relacionados com asmudanças climáticas será, em <strong>2010</strong>, de cerca de 15 milhões de pessoas e, em 2100, poderáchegar a 200 milhões, sendo que a metade será proveniente da África.Vivemos um momento trágicoO capitalismo, como paradigma de uma civilização baseada <strong>no</strong> afã do lucro e domito do progresso ilimitado, pode até se salvar, temporariamente, do colapso econômico,porém, não poderá ocultar durante muito tempo seu fracasso como modelo de organizaçãoprodutiva e social.Vivemos um momento de luta e esperança. Dessa forma, é indispensável, urgente,construir um <strong>no</strong>vo paradigma civilizatório baseado <strong>no</strong> respeito à vida e à natureza, umparadigma civilizatório que redesenhe a forma com a qual <strong>no</strong>s organizamos e produzimos,a forma como intercambiamos e comercializamos, a forma como <strong>no</strong>s educamos eeducamos aos outros; em síntese, a forma de como vivemos.O capitalismo industrial-financeiro (com suas grandes corporações e mo<strong>no</strong>pólios)e o Estado-Nação moder<strong>no</strong> não servem mais para os propósitos de uma transformaçãoradical da sociedade. Desse modo, devem ser construídas <strong>no</strong>vas práticas a partir do saberancestral que ainda grande parte da humanidade conserva consigo: o valor do comunitário,a produção que respeita os ciclos reprodutivos da natureza, uma sociedade ondeas relações de poder e dominação sejam, progressivamente, substituídas por relações desolidariedade e cooperação.A cidadania universal emerge como parte desse <strong>no</strong>vo paradigma civilizatório queurge construir. Reconhecendo e valorizando <strong>no</strong>ssas diferenças, é urgente recolocar otema dos direitos como parte integral de <strong>no</strong>ssa condição humana, para que, ali onde cadamigrante esteja, estejam plenamente garantidos seus direitos sociais, culturais, políticos eeconômicos, independentemente de sua nacionalidade ou origem étnica, religião, orientaçãosexual ou posição política.Em <strong>no</strong>ssa América, vemos com esperança que, pouco a pouco, os povos vão desenhandoe impulsionando a cidadania universal. É o caso do povo equatoria<strong>no</strong>, que deci-213<strong>Direitos</strong> huma<strong>no</strong>s.indd 21311/18/10 12:15:50 PM
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