relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Na s o m b r a d a i m a g i n a ç ã o – O c a m p o n ê s e a s u p e r a ç ã o d e u m “d e s t i n o m e d í o c r e”de alimentos básicos e baratos, mas, também, produtores de commodities para as grandesempresas do agronegócio.Esse reenquadramento dos camponeses leva a crer que está ausente, em suas concepçõesde mundo, uma outra utopia que lhes emulem política e ideologicamente paraa construção da sua autonomia relativa perante o capital, necessária e indispensável paraque desencadeiem, massivamente, uma reprodução social crítica e superadora da subalternidadeem relação ao capital agrário.Não é suficiente que as famílias camponesas individualizadas assumam uma novapostura perante as classes dominantes. Será indispensável que os movimentos e organizaçõessociais e sindicais populares do campo repensem suas estratégias de ação, de maneiraa se tornarem os “intelectuais orgânicos” dos camponeses, não somente para as lutas deresistência social e reivindicatórias, mas como articuladores dos camponeses como classesocial na superação da sua contradição fundamental com o capital. É uma tarefa politicamentecomplexa, tendo em vista que a maior parte dos movimentos e organizações sociaise sindicais populares no campo, com exceções ocasionais, se constituiu em consonânciacom o pacto de dominação que impera no país: a aliança entre a propriedade fundiária eo capital.Os camponeses têm sido lembrados, com uma frequência nada desejável, como ospobres do campo ou trabalhadores laboriosos. Entretanto, é oportuno considerar que oscamponeses no Brasil têm sido, efetivamente, os responsáveis pela maior parte da ofertade alimentos básicos para a população, conforme foi registrado pelo Censo Agropecuáriode 2006. Nele, constatou-se que os 4,5 milhões de estabelecimentos camponeses 8 (88% dototal de estabelecimentos rurais do país) produziram, em apenas 32% da área total ocupada,87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58%do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos 9 , entre outros produtos. E mais:retendo nos estabelecimentos camponeses 79% do total do pessoal ocupado no campo.Essa relativamente elevada retenção de pessoal ocupado no campo se dá devido aofato de a família camponesa ser, ao mesmo tempo, trabalhadora direta e usufrutuária dosesforços que despende, e de se apropriar tanto na produção como do beneficiamento deseus produtos. Isso compreende, na maior parte das vezes, a produção tanto para o autoconsumocomo para o mercado, e a venda ocasional de parte da força de trabalho familiar,opções que se dão a partir das decisões das famílias com relação às suas estratégias dereprodução social.Devo salientar, no entanto, que, se por um lado, as informações anteriores evidenciama importância relativa dos camponeses do ponto de vista da construção da soberaniaalimentar do país e da garantia de trabalho para mais de 12 milhões de pessoas no8Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, aqui se considerando que as famílias camponesas não empregamtrabalhadores assalariados permanentes, e os temporários, apenas ocasionalmente.9MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Agricultura familiar no Brasil e Censo Agropecuário de 2006 (2009).53Direitos humanos.indd 5311/18/10 12:15:33 PM