Plano Plurianual PPA 2012-2015

ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃOVive-se, no Brasil, um momento privilegiado no campodas políticas públicas educacionais. A capacidade e as alternativasde financiamento multiplicaram-se nos últimosanos e a educação conquistou, definitivamente, o statusde agenda prioritária, em todo o país. Neste contexto, aConferência Nacional de Educação (CONAE) elegeu comofoco principal a construção de um Sistema Articulado deEducação para o Brasil, que deve buscar superar a históricafragmentação das ações dos agentes que compõem aatividade educacional.iniciais do ensino fundamental, respondendo ainda por33,8% da oferta de matrículas das séries finais desta etapado ensino básico. A rede pública estadual, por sua vez,oferece quase 90% das matrículas no ensino médio.Nos próximos quatro anos, a Secretaria Estadual da Educaçãoestará empenhada em mobilizar mais recursos financeiros,melhores recursos humanos e conhecimentopedagógico de base científica, de modo a elevar o desempenhodos estudantes baianos.Na Bahia, a educação básica pública é de responsabilidadeda Secretaria da Educação do Estado e das secretariasmunicipais de educação, seja por meio da gestão exercidadiretamente sobre as unidades escolares de cada rede,seja por meio do regime de colaboração entre Estado emunicípios, conforme as competências estabelecidas noartigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) de 1996.Atualmente, os municípios baianos têm um papel preponderantena oferta da educação infantil e nas sériesA prioridade absoluta será concentrar esforços na busca damelhoria da qualidade da educação por meio de ações combase técnico-científica, capazes de alcançar resultados concretos,fortalecendo a educação pública na Bahia no cumprimentodos seus papéis de emancipadora de pessoas e deferramenta para o desenvolvimento econômico e social.Para elevar a qualidade na prestação dos serviços educacionais,a valorização dos profissionais da educação temassumido status de política estruturante para a melhoriada qualidade educacional, ao lado de outros elementos110