Plano Plurianual PPA 2012-2015

More documents

Recommendations

Info

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaGESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADORELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADERELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADEEmentaAssegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do EstadoRecursos do Programa R$ 347.674.000,00CompromissoÓrgão ResponsávelPlanejar e coordenar a execução dos serviços de eventos institucionais, mercadológicos ede utilidade pública, buscando identificar o público alvo e a melhor maneira de atingi-loscom maior eficiênciaSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaRealização de eventos institucionais, mercadológicos e de utilidade públicaCompromissoÓrgão ResponsávelPromover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimentoe transparência das ações do GovernoSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaPublicidade InstitucionalPublicidade de Utilidade PúblicaDivulgação das Ações do GovernoCompromissoÓrgão ResponsávelViabilizar o cumprimento institucional do Estado de levar informação das açõesdo Governo ao cidadãoSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaImplantação da TV WEBAquisição tecnológica da infraestrutura de equipamentos de gravação e transmissãoDigitalização do acervo de áudio e vídeoCompromissoÓrgão ResponsávelCoordenar a política de comunicação social, assegurando a sociedade o plenoconhecimento e transparência das informaçõesSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaImplantação do <strong>Plano</strong> Estadual de Políticas Públicas de Comunicação SocialDesenvolvimento de políticas públicas de comunicaçãoImplantação de rede pública de comunicaçãoRequalificação da infraestrutura de comunicação do EstadoCriação de serviços de radiodifusão de som e imagemFuncionamento do Conselho Estadual de Comunicação SocialRealização das conferências estaduais, livres e regionais de comunicação socialPublicação de editais de fomento à produção e difusãoCapacitação técnica na área de comunicação social355
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaCompromissoÓrgão ResponsávelGESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADORELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADERELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADEPromover agilidade na produção de conteúdo das matérias veiculadas, valorizando a mídiae o rádio como instrumento de socialização das ações do GovernoSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaImplantação de rádio webDesenvolvimento do Projeto Mídia JovemDesenvolvimento de projeto de formação de comunicadores comunitáriosAtualização da infraestrutura de equipamentos de gravação e transmissãoAquisição de software específico para audiosCompromissoÓrgão ResponsávelOrdenar o acervo fotográfico do Governo, revitalizando suas imagens para disponibilizaçãoà sociedadee o rádio como instrumento de socialização das ações do GovernoSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaDigitalização do acervo fotográficoAquisição de programa de gerenciamento e indexação de imagensAtualização tecnológica de infraestrutura de equipamentos fotográficosImplantação de ambiente climatizado para guarda do acervo analógicoCompromissoNormatizar e coordenar a execução dos programas de internet, incluindo sítios,campanhas publicitárias, mídias online e gerenciamento de redes sociais, criando umapresença digital para o GovernoÓrgão ResponsávelSecretaria de Comunicação SocialEntrega/IniciativaImplantação do portal de internet institucional do GovernoImplantação de plataformas móveis e multimídiaGerenciamento de campanha onlineCompromissoÓrgão ResponsávelArticular e dialogar com a sociedade civil e a população jovem do Estado, promovendo odesenvolvimento econômico e socialSecretaria de Relações InstitucionaisEntrega/IniciativaImplementação de políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e socialFomento à criação de conselhos e associaçõesRealização de encontros, fóruns, conferências, grupos de trabalhos e semináriosCompromissoÓrgão ResponsávelColetar, tratar e divulgar informações de natureza social, econômica, ambiental e estatística,visando subsidiar o planejamento governamental e a sociedade para definir políticas eprogramas de desenvolvimento econômico e social do EstadoSecretaria do PlanejamentoEntrega/IniciativaElaboração de pesquisas socioeconômicas e ambientais356
Page 2 and 3:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPlano Plu
Page 4 and 5:
JAQUES WAGNERGovernador do Estado d
Page 6 and 7:
SumárioApresentação ............
Page 10 and 11:
APRESENTAÇÃOO Estado, como agente
Page 12:
O PPA 2012-2015 traduz a renovaçã
Page 15 and 16:
§1º - A Ementa, formulada a parti
Page 18 and 19:
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIAA
Page 20 and 21:
Nesse contexto, reflexos negativos
Page 22 and 23:
equidade e segurança, capaz de gar
Page 24 and 25:
que apresentavam maior escolaridade
Page 26:
por 100 mil habitantes estabilizou-
Page 29 and 30:
setor público e, em particular, do
Page 31 and 32:
mensurados no processo de viabiliza
Page 33 and 34:
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Economia Br
Page 35 and 36:
Como primeiro passo da realização
Page 37 and 38:
prioridades temáticas para o PPA 2
Page 39 and 40:
Toda esta movimentação é bem-vin
Page 41 and 42:
O novo modelo (Seplan/SPO)São requ
Page 44:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEINC
Page 47 and 48:
O Instituto Brasileiro de Geografia
Page 49 and 50:
to de reforma agrária e a concess
Page 51 and 52:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
ÁREA TEMÁTICAINCLUSÃO PRODUTIVAA
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
da demanda pelos serviços médicos
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃOVive-se, n
Page 113 and 114:
ação, situação que continuará
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
ÁREA TEMÁTICASEGURANÇA PÚBLICAA
Page 143:
Diante de tais problemas, discute-s
Page 146 and 147:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
zes de acessar ao crédito necessá
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
ÁREA TEMÁTICAESPORTE E LAZERAs at
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
eza, a filiação ilegítima, o des
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Eixo EstruturanteINCLUSÃO SOCIAL E
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
ÁREA TEMÁTICAGÊNERO, RAÇA E ETN
Page 196 and 197:
Page 198 and 199:
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Page 214:
PODER EXECUTIVOEixo EstruturanteDes
Page 217 and 218:
sagístico de grande valor. Para ta
Page 219 and 220:
Nordeste potencializa a disputa, co
Page 221 and 222:
O Estado da Bahia precisa estrutura
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
ÁREA TEMÁTICAENERGIANas próximas
Page 235 and 236:
Torna-se importante ressaltar que a
Page 237 and 238:
Será necessário, para sua supera
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
nível estadual, com estrutura inst
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
ÁREA TEMÁTICAMEIO AMBIENTEUm dos
Page 255 and 256:
da Bahia é promover ações articu
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
ÁREA TEMÁTICAECONOMIA VERDEO Prog
Page 265 and 266:
naturezas. Podem ser citados, como
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
ÁREA TEMÁTICADESENVOLVIMENTO URBA
Page 271 and 272:
Quadro 2Indicadores do Déficit Hab
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
ÁREA TEMÁTICACADEIAS PRODUTIVAS D
Page 289 and 290:
SAP. Este oferecerá informações
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
ecreativas do lazer náutico, que p
Page 299 and 300:
na deverá registrar um fluxo de ma
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306: Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 307 and 308: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaTUR
Page 311 and 312: ÁREA TEMÁTICACULTURA E DESENVOLVI
Page 313 and 314: dos agentes e entidades culturais.
Page 315 and 316: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 327 and 328: ÁREA TEMÁTICAINDÚSTRIA, MINERAÇ
Page 329 and 330: Diante da necessidade de ampliar e
Page 344 and 345: PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEGES
Page 354 and 355: Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 358 and 359: Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 360: PODER LEGISLATIVOEixo EstruturanteA
Page 363 and 364: de contas competentes, como escopo
Page 369 and 370: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Page 371 and 372: tratégicas e gerenciais que serão
Page 373 and 374: Eixo Estruturante AÇÃO LEGISLATIV
Page 376 and 377: PODER JUDICIÁRIOEIXO ESTRUTURANTEE
Page 380: Ministério PúblicoEixo Estruturan
Page 383 and 384: -lhes a adoção de medidas judicia
Page 385 and 386: forços empreendidos pelo Governo.
Page 387 and 388: Maculam-se direitos constitucionalm
Page 398 and 399: DEFENSORIA PÚBLICAEIXO ESTRUTURANT
Page 400 and 401: aumentar a acessibilidade, com serv
Page 404: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 408 and 409:
RECURSOS TOTAIS DO PPA( Em R$ 1,00)
Page 410 and 411:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRA
Page 412 and 413:
Page 414 and 415:
Page 416 and 417:
Page 418 and 419:
RECURSOS DOS COMPROMISSOS POR PODER
Page 420 and 421:
RECURSOS DA MANUTENÇÃO ADMINISTRA
Page 422:
RECURSOS DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 426 and 427:
Eixo Estratégico INCLUSÃO SOCIAL
Page 428 and 429:
Page 430 and 431:
Page 432 and 433:
Page 434 and 435:
Page 436 and 437:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 438 and 439:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 440 and 441:
Eixo EstratégicoEFETIVIDADE NO POD
Page 442 and 443:
441
Page 444 and 445:
POPULAÇÃO SEGUNDO O TERRITÓRIO D
Page 446 and 447:
Page 448 and 449:
Page 450 and 451:
Page 452 and 453:
Page 454 and 455:
Page 456 and 457:
show all

Plano Plurianual PPA 2012-2015

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?