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Plano Plurianual PPA 2012-2015

Plano Plurianual PPA 2012-2015 - Secretaria do Planejamento do ...

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é, o processo de otimização das oportunidades de saúde,participação e segurança, com o objetivo de melhorar aqualidade de vida à medida que as pessoas ficam maisidosas. Esta forma de envelhecer seria estimulada pormeio do desenvolvimento de políticas e programas deenfrentamento aos problemas e desafios culturais, sociaise econômicos decorrentes do envelhecimento individuale populacional 29 .encontradas no país, pois a desigualdade ainda é grande:crianças pobres têm mais do que o dobro de chance demorrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras eindígenas têm as maiores taxas de mortalidade. A regiãoNordeste apresentou a maior queda nas mortes de zeroa cinco anos, mas a taxa de mortalidade na infância nordestinaé, ainda, quase o dobro das taxas verificadas nasregiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste 32 .Na perspectiva dessa abordagem, quando políticas sociaisde saúde, mercado de trabalho, emprego e educaçãoapoiarem o envelhecimento ativo, muito provavelmentese verificará: (i) menor percentual de mortes prematurasem estágios da vida altamente produtivos; (ii) menor incidênciade deficiências associadas às doenças crônicasentre os idosos; (iii) mais pessoas com uma melhor qualidadede vida à medida que envelhecem; (iv) mais indivíduosidosos participando ativamente da vida cultural,econômica e política, em atividades remuneradas ou não,e da vida doméstica, familiar e comunitária; e (v) menoresgastos com tratamento médico e serviços de assistênciamédica 30 .Programas e políticas de envelhecimento ativo deverão reconhecera necessidade de incentivar e equilibrar a responsabilidadepessoal (cuidado consigo mesmo), ambientes amistosospara a faixa etária dos idosos e a solidariedade entregerações. As famílias e os indivíduos precisarão planejar e sepreparar para a velhice, se esforçando para adotar uma posturade práticas saudáveis em todas as fases da vida. Ao mesmotempo, será necessário que os ambientes de apoio garantamque “as opções saudáveis sejam as mais fáceis” 31 .No que concerne aos cuidados com os mais jovens, importareconhecer que o Brasil reduziu a mortalidadeinfantil, entre crianças com menos de um ano, de 47,1óbitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 19 em 2008.Até <strong>2015</strong>, a meta é reduzir essa taxa para 17,9 óbitos pormil. A expectativa é de que esse objetivo seja cumpridoantes desse prazo. Todavia, essa taxa não expressa a heterogeneidadedas realidades socioeconômicas e regionais29 OPAS. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília, 2005.30 Idem.31 Idem.A taxa baiana de mortalidade infantil para cada mil nascidosvivos no primeiro ano de vida também tem mantido fortetendência de queda. Conforme a PNAD, esta taxa caiu 14,4%,entre 2004 e 2009. Como no Brasil, também na Bahia as criançaspobres e filhos de mães negras e indígenas continuamsendo vítimas de taxas mais elevadas de mortalidade.Entre 2008 e 2009, não houve alterações significativas noquadro das causas de mortalidade entre a população doestado. Nesse período houve uma discreta elevação naparticipação das mortes por agravos associados ao desenvolvimentoe à urbanização, principalmente as causasexternas de morbidade e mortalidade e as neoplasias, aopasso que as principais causas de morte, evidenciando oenvelhecimento da população baiana, foram as doençasdo aparelho circulatório 33 .Importa ressaltar que o Governo Estadual, entre 2007 e 2009,acresceu o número dos leitos hospitalares de 4.045 para4.498, um crescimento de 11,2% 34 , resultado da ampliaçãoe instalação de novas unidades de atendimento da rede doEstado. A ampliação da rede prossegue no início desta década:em 2010, os destaques foram as inaugurações do hospitaldo Subúrbio (268 leitos) e do hospital da Criança, em Feira deSantana (280 leitos), considerada a maior unidade especializadaem pediatria do Norte e Nordeste.Segurança PúblicaNa área da segurança pública, o principal indicador deviolência, o homicídio doloso, começou a mostrar sinaisde redução. Já em 2010, o número de homicídios dolosos32 PNUD. Reduzir a mortalidade na infância. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_4/. Acesso em: 04 ago. 2011.33 Idem.34 Ibidem.24

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