Plano Plurianual PPA 2012-2015

Nordeste potencializa a disputa, com a Bahia, de investimentosprivados e fluxo de mercadorias, o que reforça anecessidade de investimentos na logística baiana.Tabela 1Comércio Exterior Bahia – Cargas Totais.Movimentação nos Portos da Bahia enos outros estados no período2000-2010.AnoPortos da Bahia(10 6 )Portos de outrosestados (10 6 )(%)2000 8,9 01 10%2001 10,4 1,2 10%2002 9,2 1 10%2003 10,4 0,8 7%2004 11,3 1,5 12%2005 12,9 2,1 14%2006 10,9 2,6 19%2007 11,1 2,6 19%2008 11,2 3,2 22%2009 10,4 3,4 25%2010 12,5 3,7 22%Fonte: Secex/MDICA consolidação de projetos estruturantes que tenham acapacidade de promover um grande salto de qualidadena logística de transporte poderá firmar a Bahia como umimportante polo industrial e de serviços. Desta forma, aferrovia Oeste-Leste ampliará o escoamento de grãos doOeste baiano e minérios da região de Caetité, além deatrair fluxos dos estados de Goiás e Tocantins até Ilhéus,onde encontrará no Porto Sul um ponto de escoamentoda produção destinada à exportação. Ao longo do trajeto,outros municípios se beneficiarão das externalidades geradas,atraindo mais investimentos industriais e ampliandoa oferta de serviços.O Porto Sul, a ser implantado no Território de Identidadedo Litoral Sul, bem como a Ferrovia Oeste-Leste, são partesde uma linha estratégica que visa promover a desconcentraçãodas atividades produtivas no estado através dacriação de um complexo logístico-industrial que funcionecomo alternativa à Região Metropolitana de Salvador.Nesse mesmo sítio será construído o futuro AeroportoInternacional de Ilhéus. O novo terminal portuário estará,além disso, integrado aos modais rodoviário (BRs 101, 251e 415), ferroviário, aeroviário e dutoviário (Gasene).Apesar do peso econômico da Bahia no cenário nordestino,os atrasos decorrentes das condições inadequadasdos portos locais, inclusive de defasagem tecnológica,afetam os custos e desviam para outros estados as mercadoriasproduzidas internamente com destino à exportação.Com segurança, dados do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio (MDIC) registram que cercade 22% das cargas baianas em 2010 foram movimentadaspor, pelo menos, 11 diferentes portos do país.Desta forma, ações como dragagem, manutenção e aprofundamentodo acesso marítimo são fundamentais paraviabilizar as operações portuárias, mesmo nas condiçõesnaturais privilegiadas dos portos na Baía de Todos os Santos.Uma parte das vias de acesso terrestre aos portosbaianos também estão necessitando de reparos e novassoluções e alternativas. As estradas encontram-se esburacadase mal sinalizadas; além disso, é preciso investir nasconexões dos portos com o modal ferroviário, que constituioutro importante gargalo logístico. A modernizaçãodos portos exige, ainda, nova infraestrutura de telecomunicações,haja vista que os portos são organismos complexos,cujas operações envolvem uma grande quantidadede intervenientes, entre eles a Autoridade Portuária, osOperadores Portuários e a Receita Federal. As Tecnologiasde Informação e Comunicação (TICs) podem contribuirpara uma maior e mais eficiente integração desses atores,tornando mais ágil e confiável a operação portuária. Finalmente,é necessário que o Estado assegure maior agilidadeao processo de licenciamento ambiental.Considerando que o fundamental da questão portuária éatribuição do governo federal, o Estado precisa articular-separa que suas necessidades de infraestrutura portuária sejamatendidas e não se transformem em empecilho parao desenvolvimento do estado.Outro fator que pode se tornar um entrave ao desenvolvimentosustentável da Bahia é a ausência de um sistemaintermodal capaz de escoar a produção agrícola e mineralestadual com menor custo e maior eficiência. Para que issoaconteça, será preciso promover as ações necessárias emalguns campos, como as recentes concessões das principaisrodovias do estado, a requalificação da malha ferroviáriaexistente, a melhoria da hidrovia do São Francisco para218