Plano Plurianual PPA 2012-2015

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A presença de centros de pesquisa de excelência temse mostrado um forte dinamizador da capacidade depesquisa e desenvolvimento (P&D) local. O Brasil concentraos centros de excelência nacional e internacionalnas regiões Sudeste, Sul e no Distrito Federal,os quais reúnem a maior parte dos doutores e do financiamentodas agências de fomento federais. Estefato acentua também a concentração, nessas regiões,de empresas de elevada capacidade tecnológica einovadora. Na região Nordeste, apenas o estado dePernambuco possui um centro de P&D – o Centro deTecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE, queatua nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica.A Bahia precisa posicionar-se como umestado que seja referência na pesquisa e desenvolvimentonacional e internacional, imperativo que nãoprescinde da implantação de centros de P&D.Para o estabelecimento desse ambiente de inovação noestado, com a geração, atração e fixação de novos empreendimentosde base tecnológica, encontra-se em fasede implantação o Parque Tecnológico da Bahia. Projetadopara abrigar empresas, centros de pesquisa, incubadorase empreendimentos de base tecnológica em áreas prioritárias,o Parque atuará também como centro de convergênciado Sistema Estadual de Inovação da Bahia, permitindouma maior interação e articulação entre o setorempresarial, as universidades e centros de pesquisa.A atração de investimentos de base tecnológica para o estadoserá favorecida pelo fomento a projetos em empresasde base tecnológica via editais públicos, a exemplo doInovatec. Esses editais incentivam também a contrataçãode mão de obra qualificada, através dos investimentosadvindos das contrapartidas dos projetos, da transferênciade tecnologia, do surgimento de novas empresas inovadorase do crescimento do número de patentes depositadaspara o estado da Bahia, fortalecendo os núcleos deinovação tecnológica – NITs e empresas que atuem empesquisa, desenvolvimento e inovação.Todavia, quando se analisa o ambiente estadual para aatração de empresas de base tecnológica, destaca-se ofato de existirem, na Bahia, milhares de vagas de empregoem aberto em diversas áreas intensivas em Ciência e Tecnologia,sem que haja profissionais com formação adequadapara ocupálas, o que deixa clara a necessidade depromover a empregabilidade e o empreendedorismo emtais setores. Para atendimento dessa demanda, torna-sedecisivo o fortalecimento dos Centros Vocacionais TecnológicosTerritoriais – CVTT, que atuam de forma a atenderas características vocacionais de cada região, e do Programade Qualificação de Recursos Humanos em Tecnologiada Informação, que também promove qualificação emtecnologia da informação (TI) para atendimento preferencialaos jovens da rede pública do ensino médio.É importante destacar, ainda, que na formação de umasociedade do conhecimento, um grande desafio é apopularização da CT&I e a inclusão sociodigital, favorecendoo aperfeiçoamento de tecnologias para odesenvolvimento social. A realização de projetos voltadospara a inclusão digital potencializa oportunidadesde desenvolvimento espacial equilibrado e de inclusãosocial, especialmente para as comunidades rurais,periféricas e tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores,assentamentos), contribuindo para o acessoà educação e à inserção no mercado de trabalho, bemassim para o desenvolvimento de habilidades para aformação cidadã e a gestão participativa.243
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOCIÊNCIA E TECNOLOGIACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOEmentaDefinir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para ofortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividadesustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para odesenvolvimentoRecursos do Programa R$ 440.616.537,00IndicadorUnidade Referênciade Medida Data ÍndiceÍndiceEsperado <strong>PPA</strong>Número de Doutores Unid 2009 1.818 2.000Número de Bolsas de Estudo Concedidas para Pesquisas Unid 2010 2.196 2.515Patentes Depositadas Unid 2007 99 160Investimentos em Ciência e Tecnologia R$ 1 milhão 2010 427,00 684,00CompromissoÓrgão ResponsávelFortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação com uma política públicaalinhada com os requerimentos de inovações tecnológicas para a competitividadesustentável do EstadoSecretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMetaAmpliar em 60% os investimentos em Ciência, Tecnologia e InovaçãoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 60 %Entrega/IniciativaImplementação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFomento a cooperação nacional e internacionalRealização de estudos especializados de prospectiva e vigilância tecnológica para o setor produtivoCompromissoÓrgão ResponsávelAmpliar e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do Estado, apoiandoos r ecursos humanos, a pesquisa e a infraestrutura para a área de Ciência, Tecnologia eInovaçãoSecretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMetaConceder 8 mil bolsasRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 8.000 UnidMetaFomentar 400 projetos de infraestrutura de pesquisaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 400 UnidEntrega/IniciativaApoio a projetos de pesquisa na área de Ciência,Tecnologia e InovaçãoApoio a projetos de infraestrutura de pesquisa: laboratórios, biotérios, bibliotecas, equipamentos, dentre outrosFomento a projetos e ações para popularização da ciência e tecnologiaIncentivo a publicações na área de Ciência, Tecnologia e InovaçãoConcessão de bolsas e auxílios244
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