Plano Plurianual PPA 2012-2015

ÁREA TEMÁTICAMEIO AMBIENTEUm dos grandes desafios dos governos, corporações,entidades, associações, enfim, de toda comunidade internacional,na atual conjuntura mundial é, sem dúvida,a conciliação da necessidade de crescimento econômicocom a sustentabilidade ambiental. Neste sentido, torna--se cada vez mais presente a preocupação, racionalizada,com a preservação, conservação, manutenção e recuperaçãodos recursos do meio ambiente.Em 1992, no Rio de Janeiro, ocorreu a Conferência dasNações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,conhecida como ECO 92. Nesse encontro, foiestabelecida a Convenção sobre Diversidade Biológica,que visa à conservação e utilização sustentávelda diversidade biológica do planeta, a adequação doacesso aos recursos ambientais e genéticos, com arepartição justa e equitativa dos benefícios geradospelos seus usos.Para o Brasil, a ECO 92 tem um significado particular, porse constituir em um dos doze países de megadiversidade,que concentram juntos cerca de 70% da diversidade bio-lógica do planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente,entre 15 a 20% dessa diversidade está aqui. 1A conservação dos biomas brasileiros tem avançado bastantenos últimos anos, graças a avanços como o início domonitoramento por satélite do desmatamento no Cerradoe na Caatinga. 2 Mas é necessário ir além, reconhecendoque o potencial da perda de biodiversidade deve serconsiderado, efetivamente, no âmbito decisório, quandoda implementação de políticas e ações públicas e privadas,de forma a evitá-la ou mitigá-la.Dotada de enorme diversidade natural, a Bahia se insere emposição de destaque nesse contexto, com seus ambientesdistintos e peculiares – como o sistema ambiental da mataatlântica, da caatinga e do cerrado – e, na contracorrente,um processo de industrialização que, ao longo dos últimosanos, gerou alguns passivos ambientais significativos.1 DIEGUES, A. C. Estudo sobre conhecimento tradicional associado àbiodiversidade no Brasil. MMA/SBF, 2010.2 Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia ebem-estar humano, n. 77, 15 de fevereiro de 2011. Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro.252