Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSGÊNERO, RAÇA E ETNIAPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DE DIREITOSEmentaPromover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementaçãode políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negraRecursos do Programa R$ 22.318.000,00IndicadorMédia de Anos de Estudo das Populações Negra eIndígena com 25 anos ou maisNúmero de Municípios com Acesso à Rede de Combateao Racismo e à Intolerância ReligiosaNúmero de Escolas Públicas Estaduais com Conteúdo ePráticas Antirracistas Inseridos no CurrículoCompromissoÓrgão ResponsávelMetaUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado PPA% 2009 5,70 8,10Unid 2011 0,00 417,00Nº 2011 0,00 1.280,00Gerir as políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadualSecretaria de Promoção da IgualdadeElaborar quatro relatórios anuais de avaliação das políticas de promoção da igualdaderacial no EstadoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 04 UnidEntrega/IniciativaPublicação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade RacialImplantação de sistema de geração e difusão de informaçõesImplantação de processo para acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas depromoção da igualdade racialEstabelecimento de parceria visando instituir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialPromoção de conferências, no âmbito estadual e municipal, de Políticas de Promoção da Igualdade RacialFortalecimento e apoio institucional ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCNLançamento de editais de apoio às iniciativas da sociedade civil com foco no empoderamento dapopulação negra e comunidades tradicionaisApoio à implantação do Centro Cultural da Irmandade da Boa Morte e às ações de fortalecimento dedatas de referência histórica, em articulação com a Secretaria de CulturaCompromissoÓrgão ResponsávelMetaCombater o racismo e a intolerância religiosa, articulando, intersetorialmente, os órgãospúblicos e entidades da sociedade civilSecretaria de Promoção da IgualdadeDivulgar a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, através de campanhas,nos 417 municípios baianosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidMetaRealizar 200 oficinas de combate, identificação e prevenção do racismo em todosos órgãos da administração pública195