Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSSEGURANÇA PÚBLICAPACTO PELA VIDAProgramaProteção SocialCompromisso TransversalFortalecer o convívio familiar, comunitário e social para contribuir com a garantia de direitosdas famílias em situação de risco e vulnerabilidade socialProgramaCompromisso TransversalProteção SocialAmpliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidosAprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas na Bahia para oseu pleno funcionamento e promovendo o fortalecimento do Pacto FederativoProgramaSegurança Alimentar e NutricionalCompromisso TransversalGarantir o direito humano à alimentação adequada para salvaguardar as condições mínimas desobrevivência e a Segurança Alimentar e Nutricional - SANPromover a segurança alimentar de famílias inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, em locaisde potencialidade para a pesca artesanal, aquicultura, núcleos produtivos rurais, urbanos eperiurbanosPromover a segurança alimentar de pequenos produtores familiares do semiárido baiano naperspectiva de aumento da produção de alimentosProgramaVida Melhor - Oportunidade Para Quem Mais PrecisaCompromisso TransversalPrestar assistência técnica e extensão com qualidade a pescadores e aquicultores a fim degarantir uma melhoria na vidaPromover a inserção de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e suas organizações nomundo dos direitos e geração de rendaContribuir para a geração de trabalho e renda e melhoria da qualidade de vida da populaçãomediante apoio a empreendimentos de economia popular e solidáriaProgramaPromoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosCompromisso TransversalCombater o racismo e a intolerância religiosa, articulando, intersetorialmente, os órgãos públicose entidades da sociedade civil.ProgramaDesenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisCompromisso TransversalPromover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais- PCT, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a sua inclusão,sustentabilidade e igualdade, salvaguardando e ampliando os benefícios da biodiversidade,com ênfase na produção dos conhecimentos ciêntificos e valorização dos saberes tradicionaisÓrgãoSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaÓrgãoSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaÓrgãoSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaÓrgãoSecretaria da Agricultura,Irrigação eReforma AgráriaSecretaria de DesenvolvimentoSocial eCombate à PobrezaSecretaria doTrabalho, Emprego,Renda e EsporteÓrgãoSecretaria dePromoção daIgualdadeÓrgãoSecretaria deDesenvolvimentoSocial e Combate àPobreza150