Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADOÁrea TemáticaMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICAProgramaMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICAEntrega/IniciativaCertificação do Sistema de Gestão da QualidadeCompromissoÓrgão ResponsávelModernizar a Procuradoria Geral do Estado, tornando-a eficiente, motivada e habilitada aassessorar a Administração Pública a atender as demandas da Sociedade, garantindo a lisurae eficiência na execução dos Programas Sociais do EstadoProcuradoria Geral do EstadoEntrega/IniciativaImplementação do Projeto de Modernização da PGEModernização do setor de Tecnologia da Informação - TIConstrução de unidades regionaisAmpliação de infraestrutura físicaAdequação das unidades regionaisAquisição de móveis e equipamentosRealização de concurso públicoCapacitação de ProcuradoresAquisição de veículosCompromissoÓrgão ResponsávelProver a Procuradoria Geral do Estado de instrumentos facilitadores das suas atribuições derepresentação, consultoria e assessoramento, para racionalizar suas atividades jurídicasProcuradoria Geral do EstadoEntrega/IniciativaImplantação de Processo Eletrônico JudicialImplantação de Procuradorias RegionaisImplantação de Representação Fiscal em BrasíliaImplantação do Juizado Especial da Fazenda PúblicaAssessoramento jurídico das ações de infraestrutura do Estado para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016Acompanhamento jurídico da atuação do gestor público nas políticas públicasElaboração de Lei Complementar criando a Residência JurídicaCompromissoÓrgão ResponsávelOrdenar e coordenar a consecução hermenéutica e finalistica do interesse público, integrandoos serviços jurídicos do Estado, de forma a viabilizar os controles de inspeção eauto-orientaçãoProcuradoria Geral do EstadoEntrega/IniciativaReestruturação dos serviços jurídicosCapacitação de técnicosRealização de concurso públicoRealização de seminários353