Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSGÊNERO, RAÇA E ETNIADESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAISEmentaPromover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação eimplementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e a igualdade de oportunidades de povos ecomunidades tradicionaisRecursos do Programa R$ 21.832.780,00IndicadorNº de municípios com desenvolvimento socioeconômicoe cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais - PCTUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado <strong>PPA</strong>Unid 2011 0 99Nº de organizações da Sociedade Civil capacitadas Unid 2011 0 500Nº de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais- PCT capacitados em gestão de projetos públicosUnid 2011 0 150CompromissoÓrgão ResponsávelMetaRegionalizaçãoPromover a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidadestradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitosterritoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais e religiososSecretaria de Promoção da IgualdadeElaborar, desenvolver e articular a execução de 50 <strong>Plano</strong>s de Desenvolvimento Sustentáveldos Povos e Comunidades TradicionaisQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaIrecê 01 Unid Bacia do Jacuípe 01 UnidVelho Chico 02 UnidPiemonte daDiamantina01 UnidChapada Diamantina 02 Unid Semiárido Nordeste II 02 UnidSisal 01 UnidLitoral Norte eAgreste Baiano01 UnidLitoral Sul 03 Unid Portal do Sertão 01 UnidBaixo Sul 02 Unid Vitória da Conquista 02 UnidExtremo Sul 03 Unid Recôncavo 03 UnidMédio Sudoesteda Bahia03 Unid Médio Rio de Contas 01 UnidVale do Jiquiriçá 01 Unid Bacia do Rio Corrente 01 UnidSertão do SãoFrancisco03 Unid Itaparica 03 UnidBacia do Rio Grande 01 UnidBacia do Paramirim 01 UnidSertão Produtivo 01 UnidPiemonte doParaguaçu02 UnidPiemonte Norte doItapicuruMetropolitano deSalvadorCosta doDescobrimento02 Unid03 Unid03 Unid199
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSGÊNERO, RAÇA E ETNIADESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAISEntrega/IniciativaRealização de estudos e diagnósticosIdentificação e mapeamento dos povos e comunidades tradicionaisApoio às manifestações culturais da população negra e de povos e comunidades tradicionaisApoio a eventos para o desenvolvimento profissional de povos e comunidades tradicionaisFomento ao acesso de povos e comunidades tradicionais às novas tecnologias da informação e comunicaçãoArticulação e apoio para a adequação curricular do ensino fundamental, médio e superior à realidade históricaafro-brasileira e indígenaFortalecimento dos mecanismos de controle social das políticas públicasApoio a ações de fortalecimento dos quilombos educacionaisArticulação intersetorial para a implementação de políticas públicasFomento ao acesso qualificado de povos e comunidades tradicionais ao mercado formal de trabalhoArticulação com instituições públicas para atendimento a situações emergenciaisCompromisoÓrgão ResponsávelMetaQualificar as comunidades remanescentes de quilombo, criando condições para odesenvolvimento de políticas e projetos beneficiadores das comunidades, pela promoçãodo associativismo e do diálogo com instâncias políticas e financeirasSecretaria de Desenvolvimento e Integração RegionalQualificar 100 comunidades tradicionaisRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaIrecê 13 Unid Sertão Produtivo 08 UnidVelho Chico 05 UnidPiemonte daDiamantina09 UnidChapada Diamantina 25 UnidLitoral Norte eAgreste Baiano03 UnidLitoral Sul 07 Unid Vitória da Conquista 10 UnidBaixo Sul 15 Unid Recôncavo 05 UnidEntrega/IniciativaAssessoria técnica às comunidades tradicionaisRealização de oficinas para a formação de liderançasPromoção do intercâmbio entre comunidades quilombolasConstrução e/ou requalificação de espaços para centros comunitários multiusoCompromisoÓrgão ResponsávelMetaAmpliar o acesso das comunidades remanescentes de quilombos às políticas públicassociais e de infraestruturaSecretaria de Promoção da IgualdadeElaborar, desenvolver e coordenar a execução de planos de desenvolvimento social,econômico e ambientais sustentáveis em 200 comunidades remanescentes de quilombosRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaIrecê 15 Unid Chapada Diamantina 25 UnidVelho Chico 09 Unid Sisal 02 Unid200
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPlano Plu
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JAQUES WAGNERGovernador do Estado d
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