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Plano Plurianual PPA 2012-2015

Plano Plurianual PPA 2012-2015 - Secretaria do Planejamento do ...

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que atualmente correspondente a cerca de 1,3 trilhão dedólares por ano, fomentaria o crescimento da economiaglobal em níveis provavelmente, superiores aos dos atuaismodelos econômicos 2 .O mesmo relatório sugere um modelo econômico queevitaria riscos, choques, escassez e crises, cada vez maisinerentes à atual economia. Ele contesta os mitos de queinvestimentos ambientais vão contra o crescimento econômico.A economia verde é relevante não apenas paraas economias mais desenvolvidas, mas, sobretudo, para aseconomias emergentes, nas quais pode desempenhar opapel de catalisador-chave para o crescimento e a erradicaçãoda pobreza. De fato, em algumas destas economias,cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursosnaturais, tais como a água potável.Como referido, grande parte dos atuais subsídios eincentivos contribui para intensificar os danos ambientaise ampliar a ineficiência na economia global.Diminuí-los ou eliminá-los resultaria em múltiplos benefíciosno processo de liberação de recursos para financiara transição rumo a uma nova economia verdee sustentável. A transição global para esta nova situaçãocontribuiria para o desenvolvimento e para o aumentoda renda per capita, segundo os atuais padrõeseconômicos, fomentando, ao mesmo tempo, a reduçãoda “pegada ecológica” em 50% até 2050 3 .O relatório sobre a economia verde lembra ainda que,no curto prazo, a queda dos níveis de emprego em algunssetores, como o da pesca, será inevitável, casonão ocorra a transição rumo à sustentabilidade. O investimento,em alguns casos financiado pelo corte desubsídios nocivos, terá de reinserir alguns setores daforça de trabalho global, para assegurar uma transiçãojusta e socialmente aceitável. No longo prazo, o númerode empregos “novos e decentes” criados em váriossetores, da produção de energia renovável à agriculturasustentável, compensarão aqueles perdidos naultrapassada economia de alto carbono.2 ONU – PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Ambiente -Relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o DesenvolvimentoSustentável e a Erradicação da Pobreza - 20103 Idem.Ainda segundo o relatório, um investimento anual decerca de 1,3% do PIB mundial em eficiência energéticae energias renováveis poderia reduzir a demanda globalpor energia primária em 9%, em 2020, e em 40%,até 2050. A economia de capital e de gastos com combustívelna geração de energia, sob o cenário da economiaverde, seria de 760 bilhões de dólares entre osanos de 2020 e 2050 4 .Merecem destaque, também, as oportunidades paraseparar a geração de resíduos do crescimento do PIB,incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem.No Brasil, a reciclagem já gera retornos de 2bilhões de dólares por ano, ao mesmo tempo em queevita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases deefeito estufa. Aqui, uma economia de reciclagem plena valeria0,3% do PIB 5 .O citado relatório, preparado pelo Programa das NaçõesUnidas para o Ambiente (PNU-MA), em colaboração comeconomistas e especialistas de todo o mundo, tem comoum dos seus objetivos a promoção e defesa dos Objetivosde Desenvolvimento do Milênio da ONU –, que vão da reduçãopela metade do número de pessoas com fome à diminuição,pela metade, do número de pessoas sem acessoa água potável. O que se propõe é uma nova economia, estruturadanos três pilares do desenvolvimento sustentável:crescimento econômico, equidade social e equilíbrio ecológico,suportada por um sistema estadual de inovação (sobretudopara o desenvolvimento de tecnologias limpas oude baixo carbono) e de inclusão social. Apoiados, por suavez, por um sistema de gestão transversal participativo efundamentado em uma base de indicadores socioambientais,que contemplem o monitoramento eficaz das açõese que contribuam para uma maior projeção da dimensãoambiental, na medida em que conduzem ao aperfeiçoamentodas políticas públicas, em especial aquelas relacionadasao desenvolvimento sustentável.Esta concepção inclui, necessariamente, uma agenda detemas inovadores, cujo desenvolvimento não pode prescindirde ampla cooperação entre atores de diferentes4 Ibidem.5 Bureau of Economic Analysis. Percent Change From Preceding Periodin Real Gross Domestic Product Mar/2011.263

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