Plano Plurianual PPA 2012-2015

CENÁRIO FISCAL1. AntecedentesO Brasil passou a integrar, nos anos recentes, o rol dospaíses emergentes que lideram o crescimento mundial. Odesempenho da economia do país, no período de 2008-2010, foi marcado pelos resultados positivos alcançados,suplantando os efeitos da crise financeira internacional dofinal de 2008. A economia em crescimento passou a gerarexpressivos superavits primários das contas públicas, coma inflação controlada pelo sistema de metas.No decorrer de 2009, a economia brasileira teve uma discretaretração de 0,6%, o que afetou diretamente o nívelde atividade econômica, influenciando o desempenhofiscal. Entretanto, a perspectiva de um cenário de recuperaçãose estabeleceu graças à solidez dos fundamentosfiscais e monetários, políticas de aceleração do crescimentoe forte geração de empregos, combinados com avalorização do salário mínimo e com programas de transferênciade renda, de ampliação do crédito e dos níveis deconfiança de empresários e consumidores. Essas medidaspossibilitaram à economia brasileira um crescimento de7,5% em 2010.A crise surgiu no centro das economias mais avançadasdo planeta, sendo os seus impactos na trajetória de crescimentoparticularmente severos durante o último trimestrede 2008 e no primeiro trimestre de 2009. Intervalo emque observou-se uma retração nas linhas internacionaisde crédito. Aliado a isso, seguiu-se a redução nos preçosdas commodities, levando o Governo a intervir no mercadode câmbio com o fim de conter a desvalorização doreal frente ao dólar.No bojo da crise, o Governo garantiu a ampliação do créditoe o financiamento dos bancos públicos, para contrabalançara retração das linhas de crédito dos bancos privadose para suprir as necessidades do setor produtivo, por meiode medidas de política fiscal e monetária de caráter anticíclico.O propósito de tais medidas foi estimular a economia,reverter as expectativas do setor privado e garantir o retornoda confiança. Nesse sentido, a desoneração tributária deprodutos de consumo duráveis e de construção civil, entreoutros, estimularam a demanda doméstica.Ao longo desse período, a taxa de crescimento real do PIBregistrou oscilações relevantes. O desempenho fiscal do27