Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOÁrea TemáticaDESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISProgramaMORADIA DIGNAEntrega/IniciativaConstrução de unidades habitacionaisMelhoria de unidades habitacionaisReassentamento de domicílios em situação de risco ou insalubridadeEmissão de título de propriedadeUrbanização de assentamentos precáriosRealização de serviços sociaisExecução de projetos de educação ambiental e formação comunitáriaCompromissoÓrgão ResponsávelRegularizar a situação fundiária de imóveis, inclusive de áreas com potencial para habitaçãode interesse socialSecretaria de Desenvolvimento UrbanoMetaEmitir 25 mil títulos de propriedadeRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 25.000 UnidMetaDestinar 05 áreas públicas para produção de habitação de interesse socialRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 05 UnidEntrega/IniciativaEmissão de títulos de propriedadeRegularização fundiária de áreas públicas e privadas passíveis de construção de habitação de interesse social (Bancode Terras)CompromissoÓrgão ResponsávelFortalecer a gestão estadual e municipal de habitação, por meio da realização de planosmunicipais e regionais de habitação e regularização fundiária, consolidando o SistemaEstadual de Habitação de Interesse SocialSecretaria de Desenvolvimento UrbanoMetaImplantar o <strong>Plano</strong> de HabitaçãoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidMetaImplantar o cadastro único para atendimento das demandas habitacionais baianas de interessesocial, expandindo a atuação do Programa Habitacional - Casa da GenteRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidMetaRealizar assistência técnica e financeira a 101 municípios, os com população acima de 50 milhabitantes e os das áreas de abrangência da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto SulRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 101 UnidEntrega/IniciativaImplantação do <strong>Plano</strong> Estadual de Habitação273
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOÁrea TemáticaDESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISProgramaMORADIA DIGNAEntrega/IniciativaAssistência técnica para projetos, planos e mobilização socialApoio aos municípios para a elaboração dos planos locais de habitação de interesse socialImplantação do cadastro único das demandas habitacionais de interesse socialPrograma/Compromisso TransversalProgramaEnergia para o DesenvolvimentoCompromisso TransversalPromover a oferta de energia elétrica, em quantidade e qualidade adequadas ao suprimento deconsumidores e/ou potenciais consumidores, buscando o desenvolvimento socioeconômicodo EstadoProgramaReabilitação do Centro Antigo de SalvadorCompromisso TransversalIncentivar o uso de edificações fechadas, em ruínas e lotes baldios no Centro Antigo deSalvador, assegurando sua função social, com vistas a reverter o quadro de esvaziamento eperda da centralidade da áreaProgramaModernização da Gestão PúblicaCompromisso TransversalViabilizar a concessão de benefícios ao servidor público para aquisição da casa própria, visandoa melhoria da sua qualidade de vidaÓrgãoSecretaria deInfraestruturaÓrgãoSecretaria deDesenvolvimentoUrbanoÓrgãoSecretaria deDesenvolvimentoUrbano274
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