Plano Plurianual PPA 2012-2015

ÁREA TEMÁTICAGÊNERO, RAÇA E ETNIANas últimas décadas, o Brasil avançou no sentido da universalizaçãodas políticas sociais, o que muito contribuiu paraa redução das desigualdades. No entanto, para promover acidadania, assegurar os direitos humanos e a igualdade plenade oportunidades é necessário desenvolver ações específicasdirecionadas aos grupos vulneráveis e historicamenteexcluídos, como a população negra, as mulheres e os povose comunidades tradicionais. Estes segmentos merecematenção especial devido à desigualdade social, discriminaçãoe preconceito que ainda persistem. Os governos compreenderamque seriam necessárias políticas focalizadas para estesgrupos, complementares às políticas universais.Na Bahia, especificamente, a herança da escravidão negra deixousequelas que atingem a população de afrodescendentese, sobretudo, as mulheres negras. Para promover a reparação ea igualdade social, será exigida, de forma cada vez mais estruturada,a efetividade de políticas sociais diferenciadas, inclusivecompensatórias, por gênero, raça e étnico-culturais.Os pobres são quase 70% da população negra na Bahia 1 .1 Dados da PNAD/IBGECom 80% de negros entre seus habitantes, o estado contacom menos de 5% desta raça no ensino público superior2. De acordo com os dados da PNAD/IBGE, em 2009, a rendamédia dos trabalhadores brancos era 64% maior que ados negros. No mercado de trabalho, os negros estão maisvulneráveis ao desemprego que os não-negros, sendo ataxa de desemprego dos negros sistematicamente maiselevada. A análise por cor ou raça e sexo mostrou que sermulher e negra são características que ampliam em muitoas dificuldades para a obtenção de um posto de trabalho.Ao fazer uma analise da incidência de violência sobre apopulação, percebe-se que ser negro é fator de aumentoda vulnerabilidade do indivíduo. No Brasil, enquanto o númerode vítimas brancas de homicídios caiu 22,3% entre2002 e 2008, entre os negros o número de assassinatosaumentou 20,2%.A desigualdade no mercado de trabalho entre homens emulheres se evidencia na baixa remuneração, na propor-2 VOGT, Carlos. Ações afirmativas e políticas de afirmação do negrono Brasil. Disponível em: http://www.comciencia.br/reportagens/negros/01.shtml.Acesso em: 14 jul. 2010.193