Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSGÊNERO, RAÇA E ETNIADESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAISEntrega/IniciativaElaboração de plano de ação para comunidades de religiões de matriz africanaApoio à preservação, restauração, sustentabilidade e reconstituição de sítios e espaços sagrados das religiões dematriz africanaRealização de campanhas para preservação e valorização das religiões de matriz africanaFomento ao tombamento e salvaguarda dos espaços de religiões de matriz africanaFomento à utilização de espaços de religião de matriz africana para desenvolvimento de políticas públicas nas áreasde educação, promoção e atenção à saúdePrograma/Compromisso TransversalProgramaBahia SaudávelCompromisso TransversalPromover a equidade e a humanização no cuidado à saúde no Sistema Único de Saúde - SUSdas populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadasProgramaFortalecimento da Educação BásicaCompromisso TransversalFortalecer a inclusão educacional, garantindo o tratamento das temáticas relacionadas aoensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, bem como às questões de gêneroe sexualidade, identidade étnico-racial, educação especial e educação em direitos humanosProgramaEducação ProfissionalCompromisso TransversalFortalecer a inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores epopulações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissionalProgramaÁgua para Todos - PATCompromisso TransversalGarantir o acesso à água em qualidade e quantidade e o esgotamento sanitário com destinaçãoadequada de dejetos sanitários residenciais em meio rural e em comunidades quilombolasProgramaRegularização Fundiária e Reforma AgráriaCompromisso TransversalAmpliar e intensificar a regularização de terras por meio de ações discriminatóriasadministrativas rurais e urbanas, especialmente nas áreas de comunidades tradicionais e dospequenos agricultoresProgramaVida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaCompromisso TransversalFomentar a implantação de projetos produtivos para inserção de jovens do campo, de 16 a 29anos, povos tradicionais e mulheres, visando a geração de rendaÓrgãoSecretaria daSaúdeÓrgãoSecretaria daEducaçãoÓrgãoSecretaria daEducaçãoÓrgãoSecretaria deDesenvolvimentoUrbanoÓrgãoSecretaria daAgricultura,Irrigação eReforma AgráriaÓrgãoSecretaria daAgricultura,Irrigação eReforma Agrária203