Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALEmentaPromover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais comoativos ambientaisRecursos do Programa R$ 292.059.000,00IndicadorUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado PPAÁreas sob Proteção Ambiental % 2011 10,00 14,00Áreas sob Manejo Sustentável % 2011 11,00 50,00Gestão de Recursos Hídricos Unid 2010 0,00 32,00Controle Social Meio Ambiente Unid 2010 35,00 81,00Regulação Ambiental % 2010 55,00 100,00Fiscalização e Monitoramento do Meio Ambiente Unid 2010 2.338,00 3.934,00CompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover o uso sustentável dos recursos florestais, maior controle sobre a exploraçãodesses recursos, proteção de áreas de relevante interesse para a conservação e recuperaçãode áreas degradadasSecretaria do Meio AmbienteGarantir reserva legal em 1 milhão de hectares no EstadoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 1.000 Mil haEntrega/IniciativaElaboração do Plano Estadual de Prevenção, Enfrentamento e Combate aos Efeitos das Mudanças ClimáticasRegularização ambiental de propriedades ruraisElaboração e implementação de projetos de desenvolvimento e educação socioambiental em unidadesde conservaçãoElaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservaçãoImplantação de corredores da biodiversidadeRegularização fundiária de unidades de conservação de proteção integralCriação de unidades de conservação de proteção integralDesenvolvimento e difusão de metodologias e tecnologias de restauração de áreas degradadasIncentivo à implantação de florestas para fins econômicos em pequenas propriedades de agricultura familiarFormação inicial e continuada com ênfase na Política de Desenvolvimento FlorestalCompromissoÓrgão ResponsávelMetaGarantir a qualidade ambiental por meio do desenvolvimento e aprimoramento dosinstrumentos de regulação, fiscalização e monitoramentoSecretaria do Meio AmbienteRedesenhar e implementar processo de regulação, fiscalização e monitoramentoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidEntrega/IniciativaElaboração e implementação do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal255
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALEntrega/IniciativaElaboração e implantação do sistema estadual de indicadores da qualidade de meio ambiente e dos recursos hídricosAmpliação das redes de monitoramento climatológico, de qualidade ambiental e hidrológicoRevisão dos instrumentos legais e atos normativos ambientaisRedesenho dos processos de regulação, fiscalização e monitoramentoQualificação de projetos de educação ambientalMelhoria do sistema de controle de créditos florestaisFormação inicial e continuada com ênfase em regulação, fiscalização e monitoramento ambientalElaboração e implantação do Plano Estadual de Monitoramento da Cobertura FlorestalImplementação de prevenção e combate à incendios florestaisCompromissoÓrgão ResponsávelMetaImplementar um sistema eficiente de gestão e fomento à conservação, manejo e utilizaçãosustentável da diversidade biológica, contribuindo para a ampliação dos benefícios dabiodiversidadeSecretaria do Meio AmbienteImplementar 01 sistema de gestão e fomento à conservação, manejo e utilizaçãosustentável da diversidade biológicaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidEntrega/IniciativaElaboração de banco de dados e definição de indicadores da biodiversidade do EstadoImplantação do Plano Estadual de Gestão, Manejo e Reintrodução de Espécies da BiodiversidadeImplantação dos Centros de Triagem de Animais SilvestresMapeamento de áreas prioritárias para conservação da biodiversidadeMapeamento e registro de experiências sociais voltadas à sustentabilidade dos territóriosFormação inicial e continuada com ênfase na gestão da biodiversidadeRequalificação do Parque Zoobotânico Getúlio VargasCompromissoÓrgão ResponsávelMetaIntegrar as políticas de planejamento urbano voltadas para o aperfeiçoamento de planosdiretores, qualidade do ar, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos, visando amelhoria da qualidade ambiental urbanaSecretaria do Meio AmbienteRequalificar 02 parques estaduais urbanosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitano deSalvador02 UnidMetaImplementar o Programa de Controle de Poluição VeicularRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidMetaImplementar o Programa de Revitalização de Bacias UrbanasRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 Unid256
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