Plano Plurianual PPA 2012-2015

O PPA PARTICIPATIVOEm 2011, o Governo do Estado realizou pela segunda vezo Plano Plurianual Participativo (PPA-P), processo de escutasocial que tem o objetivo de coletar subsídios para a construçãodo Plano Plurianual 2012-2015. As secretarias do Planejamento(Seplan), de Relações Institucionais (Serin) e deDesenvolvimento e Integração Regional (Sedir) foram as responsáveispela articulação do PPA-P, que contou com a colaboraçãoe o envolvimento de todas as secretarias estaduais.Em relação à experiência anterior, que ocorreu em 2007, foramintroduzidas inovações com a finalidade de aprimoraro processo. Uma das principais foi a criação dos 26 Gruposde Trabalho Territoriais (GTT), compostos por membros dasociedade civil e por integrantes de instituições governamentaiscom atuação nos territórios. A medida permitiu ocompartilhamento da construção do PPA-P com representantesda sociedade, que se engajaram na mobilização dosparticipantes e atuaram como multiplicadores da escuta social,viabilizando a realização das plenárias prévias.na etapa de consulta, indicação de prioridades temáticase eleição dos membros do Conselho de Acompanhamentodo PPA (CAPPA), que ocorreram na plenáriaterritorial, em 2011 essa participação se ampliou, como envolvimento da sociedade em todas as etapas deconstrução do plano. Confirmam esse avanço a constituiçãodo GTT, a discussão e aprimoramento da matriztemática do PPA-P 1 a sensibilização e formação de multiplicadorespara atuação nos territórios, a realização dasplenárias prévias e a mobilização para a participação nasplenárias territoriais.Para cada um dos 26 Territórios de Identidade foi criadoum GTT, composto por nove integrantes: cinco indicadospela sociedade civil, inclusive dois membros do CAPPA, equatro representantes de órgãos públicos. A função dogrupo foi promover reuniões para qualificar o públicoalvoenvolvido e articular a participação desses atores nasplenárias territoriais.Essa medida contribuiu positivamente para o amadurecimentodo processo e um maior engajamento social. Se,em 2007, houve participação da sociedade civil somente1 Por meio da Resolução Cedeter nº 05, combinada com a ResoluçãoCedeter nº 06, ambas de 19 de maio de 2011, publicadas no DOE de 25de maio de 2011, foi criado o 27º Território de Identidade, denominadoCosta do Descobrimento, para vigência a partir do PPA 2012-2015.33