Plano Plurianual PPA 2012-2015

More documents

Recommendations

Info

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISREABILITAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADORMetaRecuperar 02 equipamentos culturais em estágio de degradaçãoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador02 UnidMetaRecuperar 633 mil m2 de área da paisagem da encosta do frontispício (Gamboa à Calçada)Regionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador633.000 m 2MetaReformar 02 mirantes situados no Centro Antigo de SalvadorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador02 UnidMetaRecuperar 04 fortesRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador04 UnidEntrega/IniciativaReconstrução do Mercado de São MiguelRecuperação dos Fortes da Gamboa, São Marcelo, Santo Alberto (Lagartixa), Jequitaia e do BarbalhoReforma de mirantes situados na área do Centro Antigo de Salvador - CASMelhoria na estrutura para atracação e guarda de embarcações de lazerRecuperação de área da encosta do frontispício livre com recomposição da vegetação nativaCompromissoÓrgão ResponsávelIncentivar o uso de edificações fechadas, em ruínas e lotes baldios no Centro Antigo deSalvador, assegurando sua função social, com vistas a reverter o quadro de esvaziamento eperda da centralidade da áreaSecretaria de Desenvolvimento UrbanoMetaConstruir 2 mil unidades de habitação social para famílias de “sem teto”, moradoras decômodos e cortiçosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador2.000 UnidMetaOcupar 05 imóveis com residências estudantisRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador05 UnidMetaInstalar 04 equipamentos comunitários de apoio a projetos habitacionaisRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador04 Unid281
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISREABILITAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOREntrega/IniciativaElaboração de projetos executivos para habitações sociaisElaboração de projetos executivos para residências estudantisExecução de obras de habitações sociaisExecução de obras de residências estudantisInstalação de equipamentos comunitáriosCompromissoÓrgão ResponsávelRequalificar a infraestrutura do Centro Antigo de Salvador, melhorando as condições demobilidade urbana, a circulação de veículos motorizados e não-motorizados, bem comopromover a sustentabilidade ambiental, possibilitando a adequação do espaço urbano eproporcionando conforto ambientalSecretaria de Desenvolvimento UrbanoMetaRecuperar 14 áreas urbanas no Centro Antigo de SalvadorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador14 UnidMetaImplantar 03 circuitos cicloviáriosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador03 UnidMetaImplantar 01 sistema de controle e monitoramento ambiental no Centro Antigo de SalvadorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador01 UnidEntrega/IniciativaElaboração de plano e projeto de mobilidadeRecuperação de áreas urbanas do Centro Antigo de Salvador - CASRecuperação paisagística do Terreiro de JesusRecuperação de transportes verticais (Elevador Lacerda e <strong>Plano</strong>s Inclinados Pilar, Gonçalves e Liberdade)Instalação de novos sanitários públicosImplantação dos circuitos cicloviáriosImplantação de moderno sistema de iluminação públicaImplantação da Passarela Via Histórica, conectando a Avenida Joana Angélica ao PelourinhoApoio a implantação da coleta seletiva de lixoCompromissoÓrgão ResponsávelPromover o Centro Antigo de Salvador como sítio histórico-cultural, de convívio eintegração entre moradores e visitantes para preservar a cultura e história locais, além detornar a área amplamente divulgada, reconhecida e frequentadaSecretaria de CulturaMetaImplantar o Centro de Referência da Cultura BaianaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitanode Salvador01 Unid282
Page 2 and 3:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPlano Plu
Page 4 and 5:
JAQUES WAGNERGovernador do Estado d
Page 6 and 7:
SumárioApresentação ............
Page 10 and 11:
APRESENTAÇÃOO Estado, como agente
Page 12:
O PPA 2012-2015 traduz a renovaçã
Page 15 and 16:
§1º - A Ementa, formulada a parti
Page 18 and 19:
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIAA
Page 20 and 21:
Nesse contexto, reflexos negativos
Page 22 and 23:
equidade e segurança, capaz de gar
Page 24 and 25:
que apresentavam maior escolaridade
Page 26:
por 100 mil habitantes estabilizou-
Page 29 and 30:
setor público e, em particular, do
Page 31 and 32:
mensurados no processo de viabiliza
Page 33 and 34:
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Economia Br
Page 35 and 36:
Como primeiro passo da realização
Page 37 and 38:
prioridades temáticas para o PPA 2
Page 39 and 40:
Toda esta movimentação é bem-vin
Page 41 and 42:
O novo modelo (Seplan/SPO)São requ
Page 44:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEINC
Page 47 and 48:
O Instituto Brasileiro de Geografia
Page 49 and 50:
to de reforma agrária e a concess
Page 51 and 52:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
ÁREA TEMÁTICAINCLUSÃO PRODUTIVAA
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
da demanda pelos serviços médicos
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃOVive-se, n
Page 113 and 114:
ação, situação que continuará
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
ÁREA TEMÁTICASEGURANÇA PÚBLICAA
Page 143:
Diante de tais problemas, discute-s
Page 146 and 147:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
zes de acessar ao crédito necessá
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
ÁREA TEMÁTICAESPORTE E LAZERAs at
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
eza, a filiação ilegítima, o des
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Eixo EstruturanteINCLUSÃO SOCIAL E
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
ÁREA TEMÁTICAGÊNERO, RAÇA E ETN
Page 196 and 197:
Page 198 and 199:
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Page 214:
PODER EXECUTIVOEixo EstruturanteDes
Page 217 and 218:
sagístico de grande valor. Para ta
Page 219 and 220:
Nordeste potencializa a disputa, co
Page 221 and 222:
O Estado da Bahia precisa estrutura
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 229 and 230:
Page 231 and 232: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 233 and 234: ÁREA TEMÁTICAENERGIANas próximas
Page 235 and 236: Torna-se importante ressaltar que a
Page 237 and 238: Será necessário, para sua supera
Page 243 and 244: nível estadual, com estrutura inst
Page 253 and 254: ÁREA TEMÁTICAMEIO AMBIENTEUm dos
Page 255 and 256: da Bahia é promover ações articu
Page 263 and 264: ÁREA TEMÁTICAECONOMIA VERDEO Prog
Page 265 and 266: naturezas. Podem ser citados, como
Page 269 and 270: ÁREA TEMÁTICADESENVOLVIMENTO URBA
Page 271 and 272: Quadro 2Indicadores do Déficit Hab
Page 275 and 276: Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 281: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 287 and 288: ÁREA TEMÁTICACADEIAS PRODUTIVAS D
Page 289 and 290: SAP. Este oferecerá informações
Page 297 and 298: ecreativas do lazer náutico, que p
Page 299 and 300: na deverá registrar um fluxo de ma
Page 307 and 308: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaTUR
Page 311 and 312: ÁREA TEMÁTICACULTURA E DESENVOLVI
Page 313 and 314: dos agentes e entidades culturais.
Page 327 and 328: ÁREA TEMÁTICAINDÚSTRIA, MINERAÇ
Page 329 and 330: Diante da necessidade de ampliar e
Page 333 and 334:
Page 335 and 336:
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
Page 344 and 345:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEGES
Page 346 and 347:
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Page 354 and 355:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 360:
PODER LEGISLATIVOEixo EstruturanteA
Page 363 and 364:
de contas competentes, como escopo
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Page 371 and 372:
tratégicas e gerenciais que serão
Page 373 and 374:
Eixo Estruturante AÇÃO LEGISLATIV
Page 376 and 377:
PODER JUDICIÁRIOEIXO ESTRUTURANTEE
Page 378 and 379:
Page 380:
Ministério PúblicoEixo Estruturan
Page 383 and 384:
-lhes a adoção de medidas judicia
Page 385 and 386:
forços empreendidos pelo Governo.
Page 387 and 388:
Maculam-se direitos constitucionalm
Page 389 and 390:
Page 391 and 392:
Page 393 and 394:
Page 395 and 396:
Page 398 and 399:
DEFENSORIA PÚBLICAEIXO ESTRUTURANT
Page 400 and 401:
aumentar a acessibilidade, com serv
Page 402 and 403:
Page 404:
Page 408 and 409:
RECURSOS TOTAIS DO PPA( Em R$ 1,00)
Page 410 and 411:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRA
Page 412 and 413:
Page 414 and 415:
Page 416 and 417:
Page 418 and 419:
RECURSOS DOS COMPROMISSOS POR PODER
Page 420 and 421:
RECURSOS DA MANUTENÇÃO ADMINISTRA
Page 422:
RECURSOS DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 426 and 427:
Eixo Estratégico INCLUSÃO SOCIAL
Page 428 and 429:
Page 430 and 431:
Page 432 and 433:
Page 434 and 435:
Page 436 and 437:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 438 and 439:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 440 and 441:
Eixo EstratégicoEFETIVIDADE NO POD
Page 442 and 443:
441
Page 444 and 445:
POPULAÇÃO SEGUNDO O TERRITÓRIO D
Page 446 and 447:
Page 448 and 449:
Page 450 and 451:
Page 452 and 453:
Page 454 and 455:
Page 456 and 457:
show all

Plano Plurianual PPA 2012-2015

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?