Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALEntrega/IniciativaImplementação do Programa de Controle de Poluição VeicularImplementação do programa de Revitalização de Bacias UrbanasImplementação de plano de ação para a sustentabilidade - Agenda 21 LocalRequalificação de parques estaduais urbanos do Abaeté e PituaçuRequalificação de Áreas de Proteção AmbientalFomento ao desenvolvimento de tecnologias em reciclagem de resíduos sólidosApoio na elaboração, participação e implementação dos planos de desenvolvimento urbano, planos diretores,planos de saneamento, planos de transporte e de política estadual de resíduos sólidosApoio à qualificação de projetos de educação ambientalArticulação institucional para a melhoria da gestão ambiental da Zona CosteiraCompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover o uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento social eeconômico do EstadoSecretaria do Meio AmbienteImplementar todos os instrumentos da política de recursos hídricos em 08 Regiões dePlanejamento de Gestão de ÁguasRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 08 UnidEntrega/IniciativaElaboração de planos e enquadramento de corpos d'águaElaboração de cadastro de usuários dos recursos hídricosImplementação da cobrança pelos usos dos recursos hídricosRevisão do <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos HídricosCriação de Agências de Bacias HidrográficasCompromissoÓrgão ResponsávelMetaContribuir para a preservação e conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade doBioma Caatinga, utilizando práticas integradas de gestão do ecossistema e a melhoria daqualidade de vida de seus habitantesSecretaria de Desenvolvimento e Integração RegionalApoiar a criação e consolidação de 04 unidades de conservação em áreas priorizadas peloProjeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade BiológicaRegionalizaçãoSertão doSão FranciscoQuantidade /DetalhamentoUnidadede Medida01 UnidRegionalizaçãoPiemonte doParaguaçuQuantidade /DetalhamentoUnidadede Medida01 UnidSertão Produtivo 01 Unid Semiárido Nordeste II 01 UnidMetaReabilitar 20% de cobertura vegetal de terras degradadas na área do Projeto Mata BrancaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaSertão Produtivo 05 % Semiárido Nordeste II 05 %257
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaSertão doSão Francisco05 %Piemonte doParaguaçu05 %Entrega/IniciativaRealização de estudos para criação e consolidação de unidades de conservaçãoImplementação de subprojetos demonstrativos de recuperação da cobertura vegetal e aumento da rendaCapacitação das comunidades em gestão integrada de ecossistemasCompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover o desenvolvimento de ações para a prevenção de danos ao meio ambiente e aproteção da populaçãoSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaApoiar 120 municípios com atividades preventivas contra danos ambientaisRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 120 MunicípioEntrega/IniciativaApoio ao combate a incêndios florestaisPromoção de atividades de educação ambientalDesenvolvimento de atividades preventivas a danos e depredações do meio ambienteCompromissoÓrgão ResponsávelMetaIncentivar o processo de reciclagem de materiais descartáveis, por meio de ações deconscientização das empresas instaladas no Centro Industrial de Subaé, possibilitando ainclusão social e a sustentabilidade ambientalSecretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoReaproveitar 3.500 m 3 de resíduo reciclável produzido no Centro Industrial de SubaéRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaPortal do Sertão 3.500 m3MetaApoiar 01 cooperativa de coleta seletiva de resíduos na área Centro Industrial de SubaéRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaPortal do Sertão 01 UnidEntrega/IniciativaElaboração do programa Recicla CIS – Centro Industrial de SubaéImplantação do programa Recicla CIS – Centro Industrial de SubaéApoio às cooperativas de coleta seletiva de resíduosReaproveitamento dos materiais recicláveisCompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover a regularização ambiental de áreas dos Distritos IndustriaisSecretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoRegularizar ambientalmente áreas de 15 Distritos Industriais258
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