Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSDESENVOLVIMENTO SOCIALPROTEÇÃO SOCIALEmentaCombater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a famíliacomo unidade de atendimento e como público alvo às famílias baianas inscritas no Cadastro Único do Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social – CadSuasRecursos do Programa R$ 123.026.740,00IndicadorPercentual de Cobertura de Famílias ProtegidasSocialmenteUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado PPA% 2011 76,00 100,00CompromissoÓrgão ResponsávelMetaAssegurar que todas as famílias vulneráveis estejam incluídas no Cadastro Único de ProgramasSociais do Governo Federal – CadÚnico, com condições de inclusão às políticaspúblicas, por meio do permanente e efetivo apoio do Governo do Estado aos municípiosSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaApoiar 417 municípios na gestão plena do Cadastro Único – CadÚnico e do programa BolsaFamíliaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 417 MunicípioEntrega/IniciativaImplantação de rede de agentes de desenvolvimento social para realização da busca ativaImplantação da oficina de escuta do programa Bolsa FamíliaMobilização para erradicação do sub-registro civilCapacitação de técnicos municipais para atuarem como instrutores e entrevistadores do programa Bolsa FamíliaCapacitação de gestores estaduais e municipais para utilização do Cadastro Único - CadÚnico como ferramentaestratégica na elaboração dos programas complementaresAcompanhamento e monitoramento das ações do programa Bolsa FamíliaApoio a capacitação das instâncias de controle social municipais do programa Bolsa FamíliaCompromissoÓrgão ResponsávelMetaFortalecer o Sistema Estadual de Defesa Civil para garantir a integridade física do cidadãoSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaConsolidar o Sistema Estadual de Defesa Civil e assistir 70,8 mil famílias nos municípiosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 70.800 FamíliaEntrega/IniciativaDesenvolvimento de ações preventivas e emergenciaisRealização de mapeamento de áreas de vulnerabilidade social e de risco no Estado da BahiaImplantação de sistema de comunicaçãoCapacitação de agentesCompromissoÓrgão ResponsávelFortalecer o convívio familiar, comunitário e social para contribuir com a garantia de direitosdas famílias em situação de risco e vulnerabilidade socialSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza49