Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSGÊNERO, RAÇA E ETNIAPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DE DIREITOSRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 200 UnidEntrega/IniciativaRealização de campanhas de combate ao racismoFormação para a identificação, prevenção e combate ao racismoPrevenção e combate ao racismo nas campanhas publicitáriasFomentar a instituição do subtipo descriminação racial nos registro da Ouvidoria Geral do Estado do tipo denúncia ereclamaçãoFomentar a instituição do quesito raça/cor nos cadastros públicosFortalecimento institucional das entidades parceiras, com destaque para a Secretaria de Segurança Pública e para oNúcleo de Promoção da Igualdade Racial da Defensoria PúblicaImplantação de centro de referência na prevenção e combate ao racismo e intolerância religiosaEstímulo à produção e formação acadêmica na área de políticas públicas com ênfase na legislação antirracistaArticulação para inclusão de cotas raciais em cargos e empregos públicos no âmbito do EstadoCompromissoÓrgão ResponsávelMetaFomentar ações e articular estratégias intersetoriais para apoiar a implementação da Políticade Saúde Integral da População Negra no Estado da BahiaSecretaria de Promoção da IgualdadeApoiar a elaboração e implementação da Política de Saúde Integral da População Negra noEstado da BahiaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidEntrega/IniciativaFortalecimento do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População NegraSensibilização e qualificação de gestores públicos sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População NegraApoio à elaboração da Política Estadual de Saúde Integral da População NegraCompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover a educação antirracista nas escolas públicasSecretaria da EducaçãoEstruturar 80% das escolas públicas com ações curriculares educativas e culturais voltadasao desenvolvimento de conteúdo e práticas escolares antirracistasRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 80 %Entrega/IniciativaImplantação de conteúdo curricular voltado para a educação anti-racista nas escolas públicas estaduaisCompromissoÓrgão ResponsávelMetaPromover o acesso da população negra às novas tecnologias da informação e comunicaçãoSecretaria de Promoção da IgualdadeAmpliar o acesso da população negra às novas tecnologias da informação e comunicaçãoatravés de articulação com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti196