Plano Plurianual PPA 2012-2015

ÁREA TEMÁTICADESENVOLVIMENTO SOCIALA pobreza é um fenômeno complexo e multidimensional,resultado de processos econômicos, sociais, culturaise políticos entrecruzados. Ela se manifesta tanto nas assimetriasde acesso aos serviços e bens, quanto na frágil inserçãoda população mais pobre no sistema produtivo. Apersistência da pobreza constitui o principal entrave parao desenvolvimento em bases sólidas e para a garantia doprincípio da equidade.Se a insuficiência de renda é um importante sinalizadorde vulnerabilidade das pessoas, ela não é o único. Fatoressociais, geográficos e biológicos ampliam ou diminuemos efeitos desta carência sobre os indivíduos. Além deum rendimento capaz de suprir as necessidades básicas,é preciso garantir às pessoas pobres instrução, acesso àterra e a insumos para produção, saúde, moradia, justiça,apoio familiar e comunitário, crédito e acesso a oportunidadesde trabalho e desenvolvimento pessoal 1 .1 BRASIL. Plano Brasil sem Miséria. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-sem-miseria/album_tecnico_final_modificado-internet.pdf.Acesso em: 2 ago. 2011.Desde os anos 90, o combate à pobreza e à desigualdadepassou a ser prioridade na agenda política brasileira. Emum país com o passivo de desigualdades e de exclusãosocial como o Brasil, não se pode pensar em desenvolvimentosem considerar como um objetivo prioritário aeliminação da pobreza absoluta e uma repartição maisredistributiva dos resultados do crescimento econômico.Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), com base na Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD) de 2009, 14% da população baiana viviaem condições de extrema pobreza (gráfico 1). Os pobres,ao mesmo tempo, somavam 39%. Em que pese osíndices de pobreza absoluta e pobreza terem caído nosúltimos anos, em torno de 1,9 milhão de baianos aindapodem ser considerados como extremamente pobres. 22 São consideradas extremamente pobres as pessoas com rendadomiciliar per capita inferior à linha de indigência ou miséria. A linhade extrema pobreza aqui considerada é a estimativa do valor de umacesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para supriradequadamente uma pessoa, com base em recomendações da FAO eda OMS. Segundo o IPEA, pobreza extrema pode ser definida como oestado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimoque a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir. Sãoconsideradas pobres as pessoas na população total com renda domi-45