Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOÁrea TemáticaDESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISProgramaMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAPrograma Copa 2014Compromisso TransversalÓrgãoUrbanizar áreas e garantir o acesso a pedestres e veículos não motorizados ao Estádio OctavioMangabeira - Arena Fonte Nova e aos centros oficiais de treinamentoImplementar o <strong>Plano</strong> Mestre de Acessibilidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014ProgramaPlanejamento e Gestão EstratégicaCompromisso TransversalPromover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse do Estado,viabilizando a implementação de parcerias público-privadasSecretaria deDesenvolvimentoUrbanoSecretaria daJustiça, Cidadaniae DireitosHumanosÓrgãoSecretaria daFazenda279
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISREABILITAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOREmentaReabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística eambientalRecursos do Programa R$ 312.304.000,00IndicadorUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado <strong>PPA</strong>Índice de Requalificação Urbana do Centro Antigo deSalvador - CASNúmero-índice 2011 100,00 200,00Percentual de Áreas do Frontispício de Salvador e seuEntorno RevitalizadasNúmero-índice 2011 100,00 200,00Percentual de Equipamentos Infraestruturais Implantados Número-índice 2011 100,00 200,00CompromissoÓrgão ResponsávelMetaRegionalizaçãoMetropolitanode SalvadorIncrementar o nível da atividade econômica no Centro Antigo de Salvador para atrair novosnegócios, gerar maior renda e oportunidades de trabalho, além de ampliar a participaçãode mercado das micro e pequenas empresas existentes na regiãoSecretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoAmpliar em 50% o registro de empreendedores individuais em parceria com o Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas - SebraeQuantidade / DetalhamentoUnidade de Medida50 %MetaRegionalizaçãoCapacitar 20% dos micro e pequenos empreendedoresQuantidade / DetalhamentoUnidade de MedidaMetropolitanode SalvadorMetaRegionalização20 %Apoiar a criação de 01 programa de incentivo ao empreendedorismo inovativo para o setorde serviços locaisQuantidade / DetalhamentoUnidade de MedidaEstado 01 UnidEntrega/IniciativaCapacitação de micro e pequenos empreendedores para o acesso ao microcréditoRegistro de empreendedores individuais em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SebraeFormação de redes setoriais para a promoção de produtos, feiras e atividades criativas e serviços dinâmicosApoio a criação de programa de incentivo ao empreendedorismo inovativo para o setor de serviços locaisCompromissoÓrgão ResponsávelRecuperar a paisagem urbana da encosta do frontispício de Salvador e, concomitantementerevitalizar o bairro do Comércio e sua orla com o objetivo de dinamizar a área através davalorização do seu patrimônio material e simbólico, da promoção de serviços de qualidadepara a população e do fomento a novos usosSecretaria de Desenvolvimento Urbano280
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