Plano Plurianual PPA 2012-2015

More documents

Recommendations

Info

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaMetaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSESPORTE E LAZERBAHIA ESPORTIVARevitalizar 02 parques urbanosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaMetropolitano deSalvador02 UnidEntrega/IniciativaRevitalização de parque urbanoImplantação de parque urbanoImplantação de praça com quadra poliesportiva e equipamentos de ginásticaPrograma/Compromisso TransversalProgramaLogística Integrada de TransporteCompromisso TransversalPromover o fortalecimento da cadeia produtiva naval e a melhoria da infraestrutura náutica e delazer, de serviços e de transportePrograma Copa 2014Compromisso TransversalPromover a incorporação da função ecoesportiva no Parque Metropolitano de Pituaçu,transformando-o em local de realizações de competições e centro de treinamento de atletaspara as Olimpíadas de 2016ÓrgãoSecretaria daIndústria, Comércioe MineraçãoÓrgãoSecretaria deDesenvolvimentoUrbano173
ÁREA TEMÁTICACIDADANIA E DIREITOS HUMANOSA defesa e a promoção da cidadania e dos direitoshumanos são fundamentais para o desenvolvimentosocial da Bahia, com implicações para sua economiae imagem no exterior. Nos próximos anos, o Estadobuscará garantir, principalmente às pessoas em situaçãode vulnerabilidade e àquelas historicamente excluídas,condições dignas de vida.Na Bahia, está em vigor o Plano Estadual de Direitos Humanos(PEDH). Com 97 ações e dezenas de parceiros, oPEDH nasceu do compromisso do Governo da Bahia deconstruir e articular uma rede de proteção, promoção edefesa dos direitos humanos no estado. Este Plano temsido um instrumento que visa a proteger tais direitos pormeio de ações que vários agentes empreendem, a partirde suas competências institucionais e dos compromissosassumidos 1 .mento é condição fundamental para o exercício da cidadania,uma vez que é o ato da oficialização da existênciado indivíduo, de sua identificação e da sua relação como Estado. A sétima diretriz do Plano Nacional de DireitosHumanos (PNDH-3), “Garantia dos Direitos Humanos deforma universal, indivisível e interdependente, assegurandoa cidadania plena”, estipula como seu primeiro objetivoestratégico a “universalização do registro civil de nascimentoe ampliação do acesso à documentação básica”.Em 2006, com 25,2% das crianças nascidas vivas sem registrode nascimento, a Bahia foi a 5ª unidade da federaçãocom a maior taxa de sub-registro 2 . Para se ampliar oexercício da cidadania entre os baianos, será fundamentalampliar o acesso ao registro de nascimento, bem como àdocumentação civil fundamental.Ressalte-se que o primeiro passo para a consolidação dacidadania será a garantia do registro civil de nascimentopara todas as pessoas. Produzido nos cartórios, este docu-1 BAHIA. Plano estadual de direitos humanos. SJCDH. Salvador,2010.Entre os fatores relacionados à omissão dos registros denascimento, destacam-se a elevada incidência da po-2 IBGE. Estatísticas do registro civil: 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2006/registrocivil_2006.pdf.Acesso em: 6 maio 2011.174
Page 2 and 3:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPlano Plu
Page 4 and 5:
JAQUES WAGNERGovernador do Estado d
Page 6 and 7:
SumárioApresentação ............
Page 10 and 11:
APRESENTAÇÃOO Estado, como agente
Page 12:
O PPA 2012-2015 traduz a renovaçã
Page 15 and 16:
§1º - A Ementa, formulada a parti
Page 18 and 19:
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIAA
Page 20 and 21:
Nesse contexto, reflexos negativos
Page 22 and 23:
equidade e segurança, capaz de gar
Page 24 and 25:
que apresentavam maior escolaridade
Page 26:
por 100 mil habitantes estabilizou-
Page 29 and 30:
setor público e, em particular, do
Page 31 and 32:
mensurados no processo de viabiliza
Page 33 and 34:
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Economia Br
Page 35 and 36:
Como primeiro passo da realização
Page 37 and 38:
prioridades temáticas para o PPA 2
Page 39 and 40:
Toda esta movimentação é bem-vin
Page 41 and 42:
O novo modelo (Seplan/SPO)São requ
Page 44:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEINC
Page 47 and 48:
O Instituto Brasileiro de Geografia
Page 49 and 50:
to de reforma agrária e a concess
Page 51 and 52:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
ÁREA TEMÁTICAINCLUSÃO PRODUTIVAA
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
da demanda pelos serviços médicos
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃOVive-se, n
Page 113 and 114:
ação, situação que continuará
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 141 and 142: ÁREA TEMÁTICASEGURANÇA PÚBLICAA
Page 143: Diante de tais problemas, discute-s
Page 146 and 147: Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 156 and 157: zes de acessar ao crédito necessá
Page 168 and 169: ÁREA TEMÁTICAESPORTE E LAZERAs at
Page 176 and 177: eza, a filiação ilegítima, o des
Page 190 and 191: Eixo EstruturanteINCLUSÃO SOCIAL E
Page 194 and 195: ÁREA TEMÁTICAGÊNERO, RAÇA E ETN
Page 214: PODER EXECUTIVOEixo EstruturanteDes
Page 217 and 218: sagístico de grande valor. Para ta
Page 219 and 220: Nordeste potencializa a disputa, co
Page 221 and 222: O Estado da Bahia precisa estrutura
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
ÁREA TEMÁTICAENERGIANas próximas
Page 235 and 236:
Torna-se importante ressaltar que a
Page 237 and 238:
Será necessário, para sua supera
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
nível estadual, com estrutura inst
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
ÁREA TEMÁTICAMEIO AMBIENTEUm dos
Page 255 and 256:
da Bahia é promover ações articu
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
ÁREA TEMÁTICAECONOMIA VERDEO Prog
Page 265 and 266:
naturezas. Podem ser citados, como
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
ÁREA TEMÁTICADESENVOLVIMENTO URBA
Page 271 and 272:
Quadro 2Indicadores do Déficit Hab
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
ÁREA TEMÁTICACADEIAS PRODUTIVAS D
Page 289 and 290:
SAP. Este oferecerá informações
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
ecreativas do lazer náutico, que p
Page 299 and 300:
na deverá registrar um fluxo de ma
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaTUR
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
ÁREA TEMÁTICACULTURA E DESENVOLVI
Page 313 and 314:
dos agentes e entidades culturais.
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
ÁREA TEMÁTICAINDÚSTRIA, MINERAÇ
Page 329 and 330:
Diante da necessidade de ampliar e
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
Page 335 and 336:
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
Page 344 and 345:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEGES
Page 346 and 347:
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Page 354 and 355:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 360:
PODER LEGISLATIVOEixo EstruturanteA
Page 363 and 364:
de contas competentes, como escopo
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Page 371 and 372:
tratégicas e gerenciais que serão
Page 373 and 374:
Eixo Estruturante AÇÃO LEGISLATIV
Page 376 and 377:
PODER JUDICIÁRIOEIXO ESTRUTURANTEE
Page 378 and 379:
Page 380:
Ministério PúblicoEixo Estruturan
Page 383 and 384:
-lhes a adoção de medidas judicia
Page 385 and 386:
forços empreendidos pelo Governo.
Page 387 and 388:
Maculam-se direitos constitucionalm
Page 389 and 390:
Page 391 and 392:
Page 393 and 394:
Page 395 and 396:
Page 398 and 399:
DEFENSORIA PÚBLICAEIXO ESTRUTURANT
Page 400 and 401:
aumentar a acessibilidade, com serv
Page 402 and 403:
Page 404:
Page 408 and 409:
RECURSOS TOTAIS DO PPA( Em R$ 1,00)
Page 410 and 411:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRA
Page 412 and 413:
Page 414 and 415:
Page 416 and 417:
Page 418 and 419:
RECURSOS DOS COMPROMISSOS POR PODER
Page 420 and 421:
RECURSOS DA MANUTENÇÃO ADMINISTRA
Page 422:
RECURSOS DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 426 and 427:
Eixo Estratégico INCLUSÃO SOCIAL
Page 428 and 429:
Page 430 and 431:
Page 432 and 433:
Page 434 and 435:
Page 436 and 437:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 438 and 439:
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 440 and 441:
Eixo EstratégicoEFETIVIDADE NO POD
Page 442 and 443:
441
Page 444 and 445:
POPULAÇÃO SEGUNDO O TERRITÓRIO D
Page 446 and 447:
Page 448 and 449:
Page 450 and 451:
Page 452 and 453:
Page 454 and 455:
Page 456 and 457:
show all

Plano Plurianual PPA 2012-2015

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?