Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSTRABALHO E RENDATRABALHO DECENTEEmentaPromover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana eproteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia do Trabalho DecenteRecursos do Programa R$ 25.998.000,00IndicadorUnidade Referênciade Medida Data ÍndiceÍndiceEsperado PPADocumentos Civis e Trabalhistas Emitidos Unid 2010 305.000 1.650.000Trabalhador Orientado Pessoa 2010 23.565 80.080CompromissoÓrgão ResponsávelGerir a Agenda Bahia do Trabalho DecenteSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteMetaImplementar, desenvolver e avaliar as linhas de ação da Agenda Bahia do Trabalho DecenteRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 UnidEntrega/IniciativaCoordenação do Comitê Gestor para o Programa Trabalho DecenteArticulação e fomento para a implementação dos planos de ação do Programa Trabalho DecenteRealização de conferências, eventos e atividades de divulgação, discussão e avaliação das ações dos eixos prioritáriosda Agenda Bahia do Trabalho DecenteMonitoramento e avaliação do Programa Trabalho DecenteEstudos e pesquisas para conhecimento do mundo do trabalho sob a ótica do Trabalho DecenteConsolidação do Observatório do Trabalho na Bahia como instrumento de pesquisas e análises estruturais sobre omundo do trabalhoParcerias para a realização mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador –PEDRMSFormação de servidores multiplicadores nos temas relacionados ao Trabalho DecenteCompromissoÓrgão ResponsávelAssistir ao trabalhador, contribuindo para a valorização do trabalho como via de superaçãoda pobrezaSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteMetaAtender 80.080 trabalhadores orientando-os sobre direitos trabalhistas e previdenciários,saúde e segurança do trabalhoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 80.080 PessoaMetaEmitir 1,65 milhão de documentos civis e trabalhistasRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 1.650.000 UnidMetaRealizar a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, em 120 mil domicíliosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 01 Unid157