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Plano Plurianual PPA 2012-2015

Plano Plurianual PPA 2012-2015 - Secretaria do Planejamento do ...

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Algumas explicações para esse quadro são: falta de políticasque priorizem o transporte de massa; ausência de regulaçãodo transporte no âmbito metropolitano, gerando distorçõescomo a centralização das linhas das empresas emmunicípios no entorno de Salvador, que oferecem maioresbenefícios fiscais; deslocamento de passageiros para otransporte individual, a exemplo de carro, moto e bicicleta,elevado custo do transporte para a população de menorrenda (há pesquisas que indicam um grande número detrabalhadores que se deslocam a pé para o trabalho); e, porfim, o crescimento do transporte clandestino.O transporte de massa é um elemento estruturadordo território e indutor do desenvolvimento urbano eregional e está se tornando prioritário na agenda dosgovernos. Mas ainda é de má qualidade e alto custopara os usuários nos principais centros urbanos do estado.Em Salvador, particularmente, é preciso avançarpara a integração aberta da tarifa, com base em sistemasmodernos como metrô, Veículo Leve sobre Trilhos(VLT) e/ou o Bus Rapid Transit (BRT). Tais sistemas deveriamser mais sustentáveis ecologicamente, com ouso de biocombustíveis e de eletricidade, e deveriamser complementados por circuitos cicloviários, opçãosalutar e ecológica para as pequenas distâncias.No enfrentamento a essas grandes questões urbanas, aparceria entre a iniciativa privada e o poder público se tornaessencial, de modo a viabilizar investimentos em infraestruturae na prestação de serviços urbanos, seja sob a forma daParceria Público Privada – PPP, seja através do contrato degestão ou da concessão, entre outros instrumentos.Resta lembrar que a regionalização é fundamental para odesenvolvimento urbano, uma vez que se trata da escalaterritorial mais adequada para o planejamento das cidadesem áreas diversas, como saneamento, resíduo sólido,habitação ou mobilidade. Neste sentido, o Estado deve,além de elaborar planos territoriais, fomentar a articulaçãoentre os municípios, incentivando a formação de redes dearticulação e relacionamento entre as cidades e a cooperaçãofederativa através dos consórcios públicos.271

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