Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSCIDADANIA E DIREITOS HUMANOSPROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAPrograma Copa 2014CompromissoAssegurar que a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 ocorramcom eficiência e de forma articulada com todos os entes federativosProgramaJustiça PresenteCompromissoFacilitar o acesso à justiça para atender os direitos do cidadão mediante o desenvolvimentode ações que propiciem a expansão e a celeridade dos serviçosIncentivar a conciliação e outras formas alternativas para resolução de conflitos,de modo a agilizar o atendimento judicial, promovendo a negociação e mediaçãoentre as partes envolvidasProgramaDefesa da Sociedade e Garantia da Cidadania PlenaCompromissoContribuir para a promoção da Defesa da Cidadania, visando a garantia dos direitoshumanos constitucionais no EstadoContribuir para a promoção da Defesa dos Direitos do Consumidor, visando ocumprimento das normas de proteção e dos direitos constitucionaisÓrgãoSecretaria Estadual paraAssuntos da Copa do Mundo daFIFA Brasil 2014ÓrgãoTribunal de JustiçaTribunal de JustiçaÓrgãoMinistério PúblicoMinistério Público180