Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaMetaPROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMENTO À CIDADANIADEFESA DA SOCIEDADEDEFESA DA SOCIEDADE E GARANTIA DA CIDADANIA PLENAFiscalizar 05% das unidades escolares estaduais e municipais com possíveis irregularidadesou reclamaçõesRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 05 %MetaRealizar audiências públicas em 25% dos municípios do Estado para esclarecer programas/projetos da erradicação do analfabetismoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 25 %Entrega/IniciativaFiscalização da oferta e do acesso à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio e à educação especialFiscalização das políticas públicas de promoção e oferta de educação pública de qualidadeRealização de ações de combate ao analfabetismoCompromissoÓrgão ResponsávelMetaContribuir para a promoção da Probidade na Gestão Pública, atuando quando houverqualquer indício de improbidade no EstadoMinistério PúblicoRealizar 08 eventos de esclarecimento/audiências públicas voltadas para a promoção detransparência na administração públicaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 08 UnidMetaConcluir 20% de procedimentos investigatórios por anoRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 20 %MetaRealizar 08 seminários/reuniões realizados com as federações e entidades do terceiro setorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 08 UnidMetaFiscalizar 20% de Fundações e entidades de interesse social na BahiaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 20 %MetaCapacitar 30% de membros e servidores, com atuação na área de terceiro setorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 30 %MetaCadastrar 40% dos municípios com entidades do terceiro setorRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 40 %Entrega/IniciativaCombate à improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público389