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Plano Plurianual PPA 2012-2015

Plano Plurianual PPA 2012-2015 - Secretaria do Planejamento do ...

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Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOIndicadorUnid. deMedidaReferênciaÍndiceAnoÍndiceEsperado<strong>PPA</strong>Forma de CálculoÁrea TemáticaProgramaMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALÁreas sob Proteção Ambiental % 10,00 2011 14,00Áreas sob Manejo Sustentável % 11,00 2011 50,00Gestão de Recursos Hídricos Unid 0,00 2010 32,00Controle Social Meio Ambiente Unid 35,00 2010 81,00Regulação Ambiental % 55,00 2010 100,00Fiscalização e Monitoramento do MeioAmbienteÁrea TemáticaProgramaUnid 2.338 2010 3.934DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISMORADIA DIGNADéficit Habitacional Relativo do Estado % 13,00 2009 9,00Percentual de domicílios urbanos AdequadosPercentual de Domicílios Rurais Adequados% 67,10 2009 74,38% 67,10 2009 74,38Déficit Habitacional Rural do Estado % 12,90 2009 9,00Percentual de área protegidado Estado da BahiaPercentual de área com planode manejo / total de área deunidades de conservaçãoTotal de instrumentos da PolíticaEstadual de Recursos Hídricos(PERH) implementadosTotal de colegiados estaduais(Cepram, Conerh, Ciea, FBMC),Conselhos Gestores de Unidadesde Conservação e deComitês de Bacia em plenofuncionamento (regimento,renovação, regularidade dereuniões) e de ConferênciasEstaduais de Meio AmbienterealizadasNúmero de processos e atosde regulação ambiental concluídos/ Número de processose atos de regulação ambientaldemandados * 100Somatório do número depontos de coleta de dadosambientais da Rede de monitoramentohidrológico, climatológicoe de qualidadeambiental e do número deprocessos fiscalizados anualmenteDéficit habitacional relativo doEstado / Estoque total de domicílios* 100Déficit habitacional urbano doEstado / Estoque total de domicíliosurbanos * 100Percentual de domícilios ruraisadequados do Estado / Estoquetotal de domicílios rurais* 100Déficit habitacional rural doEstado / Estoque total de domicíliosrurais * 100435

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