Plano Plurianual PPA 2012-2015

importantes como financiamento, gestão democrática eavaliação institucional. A maior valorização desses profissionaisé expectativa tanto nacional quanto baiana.As taxas brutas e líquidas de escolarização têm mostradoque a Bahia está em situação desfavorável em relação aoBrasil e ao Nordeste, em todos os níveis de ensino. Emborapesquisas do IBGE tenham revelado que a Bahia foi oEstado brasileiro de maior crescimento no atendimentoeducacional nos últimos anos, há ainda um quadro de déficita ser superado, como mostra a Tabela I.pouco domínio de habilidades básicas de leitura e escrita,evidenciando que a alfabetização não foi definitivamenteconsolidada. Ao se considerar o analfabetismo funcionale o analfabetismo escolar como resultados diretamenterelacionados com o fracasso na e da escola, o desafio daeducação pública no estado exige o desenvolvimento deprogramas e projetos capazes de assegurar, a todos os queingressam nas unidades públicas de ensino, condições favoráveisa uma permanência bem sucedida e à conclusãodas etapas sucessivas de escolaridade. Em outras palavras, énecessário garantir a todos o direito de aprender.No ensino fundamental, em particular, existe um grandepercentual de estudantes em idade avançada para as sériesque cursam, como consequência do ingresso tardiona escola, de reprovações sucessivas e de abandonostemporários. A reprovação e o abandono da escola narede estadual e nas redes municipais têm apresentadoos primeiros sinais de redução, mas a queda dos índicesainda é modesta e restrita ao primeiro segmento da escolaridadeobrigatória, o que não permite considerar oproblema como superado (Tabela II).É importante considerar que, mesmo entre estudantes ouegressos de séries mais avançadas, não é raro encontrarTabela 1 – Taxas de Escolarização Bruta (1) e Líquida (2) - 2008UnidadedaFederaçãoPré Escola(4 e 5 anos)Pré Escola(4 a 6 anos)EnsinoFundamental(6 a 14 anos)EnsinoFundamental(7 a 14 anos)Ensino Médio(15 a 17 anos)Educação Superior(18 a 24 anos)Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta LíquidaBrasil 73,4 59,6 48,5 47,1 104,5 90,1 115,7 94,9 85,5 50,4 25,5 13,7Nordeste 75,1 61,9 49,2 47,5 110,0 88,9 122,2 94,3 78,7 36,4 16,9 8,3Bahia 69,2 58,0 44,4 42,9 113,6 88,0 126,2 94,0 84,0 35,3 17,0 7,2Fonte: IBGE/Pnad; Elaborado por Inep/DTDIEElaboração: CIE, SUPAV/CAI(1) Total das matrículas em determinado nível de ensino e a população na faixa etária correspondente.(2) Relação entre as matrículas dos estudantes na faixa etária adequada ao nível de ensino e o total da população na faixa etária correspondente àquele nível.Tabela 2 – Taxas de Movimento e Rendimento no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, Bahia 2007-2008AnoDependênciaAdministrativaTaxas (%)1ª a 4ª 5ª a 8ª Total Ensino MédioAprovação Reprovação Abandono Aprovação Reprovação Abandono AprovaçãoOutra expectativa é a da expansão da educação em tempointegral na rede pública, uma vez que o governo federal e oestadual têm programas que visam expandir esse formatoeducacional. As escolas que funcionam em tempo integraloferecem, além de educação no turno regular, oficinas pedagógicasno contraturno em temas como meio ambiente,direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevençãoe promoção da saúde, comunicação, educação científica eeconômica, esportes, reforço escolar e outros.No que concerne ao analfabetismo entre as pessoas com15 anos ou mais de idade, a Bahia apresenta o maior númeroabsoluto de analfabetos entre os estados da Fede-ReprovaçãoAbandono Apro-vação Reprovação Abandono2007 Estadual 65,3 23,0 11,7 65,1 21,8 13,1 65,2 22,0 12,8 67,0 11,7 21,3Municipal 74,3 18,2 7,5 69,2 17,4 13,4 72,6 17,9 9,5 79,2 6,4 14,42008 Estadual 66,8 22,9 10,3 63,6 24,1 12,3 64,1 23,9 12,0 66,0 12,6 21,4Municipal 75,3 17,7 7,0 69,1 18,1 12,8 73,1 17,8 9,1 78,1 7,4 14,5Fonte : INEP/MECElaboração: CIE, SUPAV/CAI111