Plano Plurianual PPA 2012-2015

More documents

Recommendations

Info

Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOIndicadorUnid. deMedidaReferênciaÍndiceAnoÍndiceEsperadoPPAForma de CálculoÁrea TemáticaProgramaMEIO AMBIENTESUSTENTABILIDADE AMBIENTALÁreas sob Proteção Ambiental % 10,00 2011 14,00Áreas sob Manejo Sustentável % 11,00 2011 50,00Gestão de Recursos Hídricos Unid 0,00 2010 32,00Controle Social Meio Ambiente Unid 35,00 2010 81,00Regulação Ambiental % 55,00 2010 100,00Fiscalização e Monitoramento do MeioAmbienteÁrea TemáticaProgramaUnid 2.338 2010 3.934DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISMORADIA DIGNADéficit Habitacional Relativo do Estado % 13,00 2009 9,00Percentual de domicílios urbanos AdequadosPercentual de Domicílios Rurais Adequados% 67,10 2009 74,38% 67,10 2009 74,38Déficit Habitacional Rural do Estado % 12,90 2009 9,00Percentual de área protegidado Estado da BahiaPercentual de área com planode manejo / total de área deunidades de conservaçãoTotal de instrumentos da PolíticaEstadual de Recursos Hídricos(PERH) implementadosTotal de colegiados estaduais(Cepram, Conerh, Ciea, FBMC),Conselhos Gestores de Unidadesde Conservação e deComitês de Bacia em plenofuncionamento (regimento,renovação, regularidade dereuniões) e de ConferênciasEstaduais de Meio AmbienterealizadasNúmero de processos e atosde regulação ambiental concluídos/ Número de processose atos de regulação ambientaldemandados * 100Somatório do número depontos de coleta de dadosambientais da Rede de monitoramentohidrológico, climatológicoe de qualidadeambiental e do número deprocessos fiscalizados anualmenteDéficit habitacional relativo doEstado / Estoque total de domicílios* 100Déficit habitacional urbano doEstado / Estoque total de domicíliosurbanos * 100Percentual de domícilios ruraisadequados do Estado / Estoquetotal de domicílios rurais* 100Déficit habitacional rural doEstado / Estoque total de domicíliosrurais * 100435
Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOIndicadorUnid. deMedidaReferênciaÍndiceAnoÍndiceEsperadoPPAForma de CálculoProgramaMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANATempo Médio de Deslocamento nas Vias Minuto 35,00 2009 25,00ProgramaÍndice de Requalificação Urbana doCentro Antigo de Salvador - CASPercentual de Áreas do Frontispício deSalvador e seu Entorno RevitalizadasPercentual de Equipamentos InfraestruturaisImplantadosREABILITAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADORNúmeroíndiceNúmeroíndiceNúmeroíndice100 2011 200100 2011 200100 2011 200Tempo médio de deslocamentodas pessoas nas vias da RegiãoMetropolitana de SalvadorPercentual de incremento narequalificação urbana do CentroHistórico de Salvador - CASPercentual de incremento na revitalizaçãodas áreas do Frontispíciode Salvador e seu entornoNúmero equipamentos infraestruturaisimplantados no ano deaferição / Número de equipamentosinfraestruturais implantadosno ano de referência * 100Área TemáticaProgramaTURISMOReceita Gerada pelo Fluxo TurísticoTURISMO SUSTENTÁVELR$milhões5.069,12 2008 9.704,57Gasto médio anual por visitante* Número anual de visitantesFluxo de Turistas Visitando a Bahia Pessoa 9.052.000 2008 11.343.816 Total de turistas visitando a BahiaPrograma COPA 2014Incremento do Número de Turistas Visitandoa Bahia em Função da COPA 2014turista 0 2011 719.629Somatório do número de turistasvisitando a Bahia em função daCOPA 2014, nos anos 2014 e 2015Área Temática CULTURA E DESENVOLVIMENTOProgramaECONOMIA CRIATIVAÍndice de Expansão na Aplicação deRecursos para o Fomento das AtividadesCulturaisR$ 1 milhão 21,50 2010 40,00Número de Ocupações Criadas na EconomiaCriativaUnid 157.331 2008 258.144ProgramaÍndice de Expansão da Frequência dePúblico em Espaços Culturais sob a Responsabilidadedo EstadoÍndice de Expansão na Aplicação deRecursos pela Secult para a Preservaçãoe Revitalização do Patrimônio CulturalDESENVOLVIMENTO CULTURALNúmeroíndiceNúmeroíndice100 2010 110100 2010 110Somatório de recursos aplicadospara o fomento de atividadesculturaisTotal de ocupações criadas naeconomia criativaNúmero de frequentadoresde espaços culturais sob a responsabilidadedo Estado noano / Número de frequentadoresde espaços culturais soba responsabilidade do Estadono ano de referência * 100Recursos aplicados pela Secultpara a preservação e revitalizaçãodo patrimônio cultural noano / Recursos aplicados pelaSecult para a preservação e revitalizaçãodo patrimônio culturalno ano de referência * 100436
Page 2 and 3:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPlano Plu
Page 4 and 5:
JAQUES WAGNERGovernador do Estado d
Page 6 and 7:
SumárioApresentação ............
Page 10 and 11:
APRESENTAÇÃOO Estado, como agente
Page 12:
O PPA 2012-2015 traduz a renovaçã
Page 15 and 16:
§1º - A Ementa, formulada a parti
Page 18 and 19:
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIAA
Page 20 and 21:
Nesse contexto, reflexos negativos
Page 22 and 23:
equidade e segurança, capaz de gar
Page 24 and 25:
que apresentavam maior escolaridade
Page 26:
por 100 mil habitantes estabilizou-
Page 29 and 30:
setor público e, em particular, do
Page 31 and 32:
mensurados no processo de viabiliza
Page 33 and 34:
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Economia Br
Page 35 and 36:
Como primeiro passo da realização
Page 37 and 38:
prioridades temáticas para o PPA 2
Page 39 and 40:
Toda esta movimentação é bem-vin
Page 41 and 42:
O novo modelo (Seplan/SPO)São requ
Page 44:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEINC
Page 47 and 48:
O Instituto Brasileiro de Geografia
Page 49 and 50:
to de reforma agrária e a concess
Page 51 and 52:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
ÁREA TEMÁTICAINCLUSÃO PRODUTIVAA
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
da demanda pelos serviços médicos
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃOVive-se, n
Page 113 and 114:
ação, situação que continuará
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
ÁREA TEMÁTICASEGURANÇA PÚBLICAA
Page 143:
Diante de tais problemas, discute-s
Page 146 and 147:
Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
zes de acessar ao crédito necessá
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
ÁREA TEMÁTICAESPORTE E LAZERAs at
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
eza, a filiação ilegítima, o des
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Eixo EstruturanteINCLUSÃO SOCIAL E
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
ÁREA TEMÁTICAGÊNERO, RAÇA E ETN
Page 196 and 197:
Page 198 and 199:
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Page 214:
PODER EXECUTIVOEixo EstruturanteDes
Page 217 and 218:
sagístico de grande valor. Para ta
Page 219 and 220:
Nordeste potencializa a disputa, co
Page 221 and 222:
O Estado da Bahia precisa estrutura
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO S
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
ÁREA TEMÁTICAENERGIANas próximas
Page 235 and 236:
Torna-se importante ressaltar que a
Page 237 and 238:
Será necessário, para sua supera
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
nível estadual, com estrutura inst
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
ÁREA TEMÁTICAMEIO AMBIENTEUm dos
Page 255 and 256:
da Bahia é promover ações articu
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
ÁREA TEMÁTICAECONOMIA VERDEO Prog
Page 265 and 266:
naturezas. Podem ser citados, como
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
ÁREA TEMÁTICADESENVOLVIMENTO URBA
Page 271 and 272:
Quadro 2Indicadores do Déficit Hab
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
ÁREA TEMÁTICACADEIAS PRODUTIVAS D
Page 289 and 290:
SAP. Este oferecerá informações
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
ecreativas do lazer náutico, que p
Page 299 and 300:
na deverá registrar um fluxo de ma
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaTUR
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
ÁREA TEMÁTICACULTURA E DESENVOLVI
Page 313 and 314:
dos agentes e entidades culturais.
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
ÁREA TEMÁTICAINDÚSTRIA, MINERAÇ
Page 329 and 330:
Diante da necessidade de ampliar e
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
Page 335 and 336:
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
Page 344 and 345:
PODER EXECUTIVOEIXO ESTRUTURANTEGES
Page 346 and 347:
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Page 354 and 355:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Eixo Estruturante GESTÃO DEMOCRÁT
Page 360:
PODER LEGISLATIVOEixo EstruturanteA
Page 363 and 364:
de contas competentes, como escopo
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Page 371 and 372:
tratégicas e gerenciais que serão
Page 373 and 374:
Eixo Estruturante AÇÃO LEGISLATIV
Page 376 and 377:
PODER JUDICIÁRIOEIXO ESTRUTURANTEE
Page 378 and 379:
Page 380:
Ministério PúblicoEixo Estruturan
Page 383 and 384:
-lhes a adoção de medidas judicia
Page 385 and 386: forços empreendidos pelo Governo.
Page 387 and 388: Maculam-se direitos constitucionalm
Page 389 and 390: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 398 and 399: DEFENSORIA PÚBLICAEIXO ESTRUTURANT
Page 400 and 401: aumentar a acessibilidade, com serv
Page 404: Eixo EstruturanteÁrea TemáticaPro
Page 408 and 409: RECURSOS TOTAIS DO PPA( Em R$ 1,00)
Page 410 and 411: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRA
Page 418 and 419: RECURSOS DOS COMPROMISSOS POR PODER
Page 420 and 421: RECURSOS DA MANUTENÇÃO ADMINISTRA
Page 422: RECURSOS DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 426 and 427: Eixo Estratégico INCLUSÃO SOCIAL
Page 438 and 439: Eixo EstratégicoDESENVOLVIMENTO SU
Page 440 and 441: Eixo EstratégicoEFETIVIDADE NO POD
Page 442 and 443: 441
Page 444 and 445: POPULAÇÃO SEGUNDO O TERRITÓRIO D
show all

Plano Plurianual PPA 2012-2015

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?