Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSDESENVOLVIMENTO SOCIALPROTEÇÃO SOCIALEmentaCombater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a famíliacomo unidade de atendimento e como público alvo às famílias baianas inscritas no Cadastro Único do Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social – CadSuasRecursos do Programa R$ 123.026.740,00IndicadorPercentual de Cobertura de Famílias ProtegidasSocialmenteUnidadede MedidaReferênciaDataÍndiceÍndiceEsperado <strong>PPA</strong>% 2011 76,00 100,00CompromissoÓrgão ResponsávelMetaAssegurar que todas as famílias vulneráveis estejam incluídas no Cadastro Único de ProgramasSociais do Governo Federal – CadÚnico, com condições de inclusão às políticaspúblicas, por meio do permanente e efetivo apoio do Governo do Estado aos municípiosSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaApoiar 417 municípios na gestão plena do Cadastro Único – CadÚnico e do programa BolsaFamíliaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 417 MunicípioEntrega/IniciativaImplantação de rede de agentes de desenvolvimento social para realização da busca ativaImplantação da oficina de escuta do programa Bolsa FamíliaMobilização para erradicação do sub-registro civilCapacitação de técnicos municipais para atuarem como instrutores e entrevistadores do programa Bolsa FamíliaCapacitação de gestores estaduais e municipais para utilização do Cadastro Único - CadÚnico como ferramentaestratégica na elaboração dos programas complementaresAcompanhamento e monitoramento das ações do programa Bolsa FamíliaApoio a capacitação das instâncias de controle social municipais do programa Bolsa FamíliaCompromissoÓrgão ResponsávelMetaFortalecer o Sistema Estadual de Defesa Civil para garantir a integridade física do cidadãoSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaConsolidar o Sistema Estadual de Defesa Civil e assistir 70,8 mil famílias nos municípiosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 70.800 FamíliaEntrega/IniciativaDesenvolvimento de ações preventivas e emergenciaisRealização de mapeamento de áreas de vulnerabilidade social e de risco no Estado da BahiaImplantação de sistema de comunicaçãoCapacitação de agentesCompromissoÓrgão ResponsávelFortalecer o convívio familiar, comunitário e social para contribuir com a garantia de direitosdas famílias em situação de risco e vulnerabilidade socialSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza49
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaMetaINCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOSDESENVOLVIMENTO SOCIALPROTEÇÃO SOCIALPromover o atendimento a 600 mil famílias do Cadastro Único - CadÚnico e beneficiáriasdo programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC, atendidas emserviços socioassistenciaisRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaIrecê 32.000 FamíliaPiemonte doParaguaçu25.000 FamíliaVelho Chico 31.000 Família Bacia do Jacuípe 12.000 FamíliaChapada Diamantina 27.000 FamíliaPiemonte daDiamantina8.000 FamíliaSisal 41.000 Família Semiárido Nordeste II 28.000 FamíliaLitoral Sul 45.000 FamíliaLitoral Norte eAgreste Baiano7.000 FamíliaBaixo Sul 26.000 Família Portal do Sertão 20.000 FamíliaExtremo Sul 25.000 Família Vitória da Conquista 22.000 FamíliaMédio Sudoeste daBahia19.000 Família Recôncavo 30.000 FamíliaVale do Jiquiriçá 22.000 Família Médio Rio de Contas 15.000 FamíliaSertão doSão Francisco36.000 Família Bacia do Rio Corrente 14.000 FamíliaBacia do Rio Grande 12.000 FamíliaBacia do Paramirim 10.000 FamíliaSertão Produtivo 17.000 FamíliaItaparica 6.000 FamíliaPiemonte Norte doItapicuruMetropolitano deSalvadorCosta doDescobrimento20.000 Família38.000 Família12.000 FamíliaEntrega/IniciativaAmpliação do atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social - CrasApoio aos municípios de pequeno porte para a criação e construção de Centros de Referência de AssistênciaSocial - CrasReforma e ampliação de Centros Sociais Urbanos - CSUsElaboração e implementação de novo modelo de organização e financiamento dos Centros Sociais Urbanos - CSUsCapacitação de operadores responsáveis por serviços socioassistenciaisCapacitação de grupos gestores locais do programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na EscolaApoio a projetos especiais de caráter modularCompromissoÓrgão ResponsávelMetaAmpliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidosSecretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPromover o atendimento a 15 mil pessoas com direitos violados na Rede de Serviços deProteção EspecialRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaIrecê 420 Pessoa Velho Chico 570 Pessoa50
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