Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Eixo EstruturanteÁrea TemáticaTURISMOPrograma COPA 2014DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOProgramaDesenvolvimento CulturalCompromisso TransversalAmpliar o acesso à cultura e ao entretenimento da população baiana, por meio de equipamentosculturais modernizados e requalificados, inclusive com ampliação de novos espaçosÓrgãoSecretaria deCulturaProgramaPlanejamento e Gestão EstratégicaCompromisso TransversalPlanejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasPromover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse doEstado, viabilizando a implementação de parcerias público-privadasProgramaGestão FiscalCompromisso TransversalMelhorar a eficiência, eficácia e transparência da Gestão Fiscal, maximizando a arrecadação dostributos e o controle do gasto públicoÓrgãoSecretaria doPlanejamentoSecretaria daFazendaÓrgãoSecretaria daFazenda309
ÁREA TEMÁTICACULTURA E DESENVOLVIMENTOCultura, em sentido amplo, é tudo que é apreendidoe partilhado por indivíduos de determinado grupo. Deum lado, as atividades culturais refletem o conjunto depráticas do cotidiano que diferencia grupos e povos.Do outro, envolvem processos de produção, circulaçãoe consumo de bens, retendo, assim, também uma dimensãoeconômica.Transformações na economia, na tecnologia e em praxessociais – como a digitalização, o crescimento da importânciado trabalho imaterial e as mudanças no consumodo lazer – têm levado a significativas transformações nopapel da cultura nas atividades produtivas. Este novopeso econômico da cultura foi analisado pela empresade consultoria Price Waterhouse & Coopers, que estimou,para o ano de 2006, em US$ 1,4 trilhão, aproximadamente,o faturamento da Indústria Global de Entretenimentoe Mídia 1 . O mesmo estudo projetou para 2011 uma receitade US$ 2 trilhões, o que corresponde a um crescimen-1 Conceito que engloba, além dos setores tipicamente culturais (música,audiovisual, artes cênicas, editorial, patrimônio histórico), esportese parques temáticos.to médio de 6,4% ao ano no período 2007-2011 2 .O elemento cultural, nas últimas décadas, tornou-se umaspecto fundamental na construção do modelo de desenvolvimentocontemporâneo de uma nação. Há umatendência de utilizar a “cultura como recurso”, dirigida paraa melhoria social, política e econômica das comunidades.As políticas culturais vêm reconhecendo dimensão claramenteeconômica da cultura. Em todos os países, há umaforma ou outra de intervenção dos poderes públicos como objetivo de proteger o patrimônio e fomentar a vida artísticae cultural.Nos anos 1990, principalmente em resposta à necessidadede promover a revitalização de determinadas regiõese cidades, começou a ser utilizado, no âmbito das políticaspúblicas, o termo indústria criativa como uma novacategorização, aplicada ao setor cultural e às atividades deserviços baseadas na criatividade. Esta abarca as atividadesculturais tradicionais e, ao mesmo tempo, enfatiza o2 GORGULHO, L, et al. A economia da cultura, o BNDES e o desenvolvimentosustentável. BNDES Setorial 30, p. 299 – 355, 2009310
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