Plano Plurianual PPA 2012-2015

Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICASCONTROLE EXTERNO ESTADUALAPERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO ESTADUALEmentaAperfeiçoar o exercício do controle externo, com ênfase na modernização da estrutura física e tecnológica e nacapacitação de pessoas, visando zelar pela regular aplicação dos recursos públicos contribuindo para uma gestãoorçamentária e financeira do Estado desenvolvida em concordância com as políticas governamentais, sob a ótica datransparência, economicidade, efetividade, legalidade e materialidade e baseada no diálogo para enfrentar possíveisimpropriedades a partir de uma perspectiva construtivaRecursos do Programa R$ 396.878.000,00CompromissoÓrgão ResponsávelAprimorar as práticas auditoriais, assegurando o efetivo, regular e transparente exercício dafiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do EstadoTribunal de Contas do EstadoEntrega/IniciativaApreciação, julgamento e divulgação do controle externo estadualRealização de auditoria e fiscalização das contas públicas do EstadoAprimoramento das práticas auditoriaisCompromissoÓrgão ResponsávelOtimizar os processos, facilitando a atuação seletiva e tempestiva do controle externo, parao aumento da transparência quanto aos resultados do controleTribunal de Contas do EstadoEntrega/IniciativaImplantação de módulo do Sistema de Observação das Contas PúblicasImplantação de módulo do Sistema de Prestação de ContasImplantação de sistema de gerenciamento de processos e documentosImplantação de recursos tecnológicos para divulgação dos resultados do controle externoCompromissoÓrgão ResponsávelManter a disponibilidade e a qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação - TI doTribunal de Contas do Estado, otimizando a utilização de recursos com responsabilidadesocial e ambientalTribunal de Contas do EstadoEntrega/IniciativaOperação do Sistema de Observação das Contas PúblicasOperação do Sistema de Avaliação e Desempenho da ProgramaçãoOperação do Sistema de Gerenciamento de AuditoriaOperação do Sistema de Gerenciamento de ServiçosOperação do Sistema de Gerenciamento de Processos e DocumentosOperação do Portal WebImplantação de projeto de otimização dos recursos de Tecnologia da Informação - TIRealização de campanha de conscientização sobre o uso dos recursos de Tecnologia da Informação - TIRenovação do parque computacionalCompromissoÓrgão Responsável366Modernizar a gestão do Tribunal de Contas do Estado, ampliando a infraestrutura física eotimizando a qualidade dos serviços prestados à sociedadeTribunal de Contas do EstadoContinua