Plano Plurianual PPA 2012-2015

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Algumas explicações para esse quadro são: falta de políticasque priorizem o transporte de massa; ausência de regulaçãodo transporte no âmbito metropolitano, gerando distorçõescomo a centralização das linhas das empresas emmunicípios no entorno de Salvador, que oferecem maioresbenefícios fiscais; deslocamento de passageiros para otransporte individual, a exemplo de carro, moto e bicicleta,elevado custo do transporte para a população de menorrenda (há pesquisas que indicam um grande número detrabalhadores que se deslocam a pé para o trabalho); e, porfim, o crescimento do transporte clandestino.O transporte de massa é um elemento estruturadordo território e indutor do desenvolvimento urbano eregional e está se tornando prioritário na agenda dosgovernos. Mas ainda é de má qualidade e alto custopara os usuários nos principais centros urbanos do estado.Em Salvador, particularmente, é preciso avançarpara a integração aberta da tarifa, com base em sistemasmodernos como metrô, Veículo Leve sobre Trilhos(VLT) e/ou o Bus Rapid Transit (BRT). Tais sistemas deveriamser mais sustentáveis ecologicamente, com ouso de biocombustíveis e de eletricidade, e deveriamser complementados por circuitos cicloviários, opçãosalutar e ecológica para as pequenas distâncias.No enfrentamento a essas grandes questões urbanas, aparceria entre a iniciativa privada e o poder público se tornaessencial, de modo a viabilizar investimentos em infraestruturae na prestação de serviços urbanos, seja sob a forma daParceria Público Privada – PPP, seja através do contrato degestão ou da concessão, entre outros instrumentos.Resta lembrar que a regionalização é fundamental para odesenvolvimento urbano, uma vez que se trata da escalaterritorial mais adequada para o planejamento das cidadesem áreas diversas, como saneamento, resíduo sólido,habitação ou mobilidade. Neste sentido, o Estado deve,além de elaborar planos territoriais, fomentar a articulaçãoentre os municípios, incentivando a formação de redes dearticulação e relacionamento entre as cidades e a cooperaçãofederativa através dos consórcios públicos.271
Eixo EstruturanteÁrea TemáticaProgramaDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEISMORADIA DIGNAEmentaAmpliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda eurbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precários considerando os planos diretores dos municípioscom o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidadesRecursos do Programa R$ 1.083.555.000,00IndicadorUnidade Referênciade Medida Data ÍndiceÍndiceEsperado <strong>PPA</strong>Déficit Habitacional Relativo do Estado % 2009 13,00 9,00Déficit Habitacional Rural do Estado % 2009 12,90 9,00Percentual de Domicílios Urbanos Adequados % 2009 67,10 74,38Percentual de Domicílios Rurais Adequados % 2009 67,10 74,38CompromissoÓrgão ResponsávelContribuir para a redução da pobreza urbana com a construção de habitações populares,urbanização de favelas e assentamentos precários, requalificação de moradias edesenvolvimento de ações sociaisSecretaria de Desenvolvimento UrbanoMetaBeneficiar 2.554 domicílios com intervenções de infraestrutura urbanaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 2.554 UnidMetaProduzir 868 unidades habitacionaisRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 868 UnidMetaExecutar 378 melhorias habitacionais em área urbanaRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 378 UnidMetaConceder títulos de posse para 1.900 beneficiáriosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 1.900 UnidMetaRealizar ações sociais para 8.224 beneficiáriosRegionalização Quantidade / Detalhamento Unidade de MedidaEstado 8.224 UnidMetaRegionalizaçãoUrbanizar 15 assentamentos precáriosQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaRegionalizaçãoQuantidade /DetalhamentoUnidadede MedidaVelho Chico 01 Unid Portal do Sertão 01 UnidLitoral Sul 01 Unid Vitória da Conquista 01 UnidExtremo Sul 01 UnidMetropolitano deSalvador07 UnidSertão do SãoFrancisco01 UnidCosta doDescobrimento01 UnidBacia do Rio Grande 01 Unid272
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