Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

provisão de serviços de saúde. Os indicadores que medem o acesso potencial podemser: 1) indicadores estruturais (características do sistema de provisão de serviços:disponibilidade, volume, distribuição, organização, estrutura) e 2) indicadores deprocesso ou comportamento (características de indivíduos na população, incluindofatores de predisposição como idade, status de saúde, background cultural e fatoresfacilitadores como renda ou cobertura por seguro). Por sua vez, o acesso efetivo émedido através de indicadores objetivos (utilização dos serviços de saúde) e indicadoressubjetivos (satisfação do consumidor).A partir dessa conceituação, equidade de acesso a cuidados de saúde existe quandoos serviços são distribuídos com base na necessidade das pessoas – definidas porsexo e idade, correlacionados com variáveis de predisposição. Ao contrário, existeiniquidade quando os serviços são distribuídos com base em variáveis demográficas,como raça, renda familiar, lugar de residência e não pela necessidade. Ou aindaquando a variação no uso dos serviços é função da disponibilidade dos serviços oude características facilitadoras dos indivíduos.Visto enquanto distribuição espacial dos equipamentos e serviços, o acesso é aprimeira condição para viabilizar a utilização, o que se relaciona com o princípiode que a oferta produz a demanda Entretanto, a utilização efetiva é função do confrontoentre recursos oferecidos e a demanda conformada uma vez que várias dificuldadesque interpõem entre a presença física dos recursos e a acessibilidade efetivapara a sua utilização” (COHN e outros, 1991). Entre os obstáculos, estão aquelescolocados pela vida urbana (transporte e distância) e pela organização do processode trabalho nos serviços de saúde (resistência, fila, espera, percepção sobre a qualidadedo atendimento). O perfil da demanda conforma-se a partir da relação entre asresistências e o poder de utilização. E o acesso é definido a partir de disponibilidademais aceitabilidade.A OPAS (1983) introduz outras dimensões, considerando que o conceito de acessoequitativo pode ser interpretado de três maneiras: 1) como igualdade de acesso;2) como acesso a tudo que o indivíduo necessite ou de que se beneficiaria, ou 3)como acesso a um nível adequado de cuidado - o conceito de adequado é relativo;seu conteúdo depende dos recursos disponíveis em uma sociedade e de um consensoquanto às expectativas sobre o que é adequado em um sociedade em um momentoespecífico.A definição de equidade em saúde da OMSReconhecendo a imprecisão de que se reveste o termo equidade, a OrganizaçãoMundial de Saúde -OMS em documento de 1991 (WHITEHEAD, consultora OMS/EURO) busca fazer uma sistematização do conceito que ultrapassa em muito a idéiade equidade enquanto acesso a serviços de saúde. Partindo da constatação das diferençasnos perfis de saúde dos indivíduos, medidos através de vários indicadores,Gonçalves Menicucci171