Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Neste caso, a leitura deve dirigir-se a combinação equilibrada entre todas as dimensõesdo direito objeto da análise e por outro lado deve verificar o nível de realizaçãoda materialidade do direito mediante o comportamento das variáveis / indicadores,em termos do seu comportamento frente a níveis considerados essenciais– nada poderia estar debaixo deste limite – representado na figura acima pela linhavermelha (note-se que cada variável tem escala própria, alinhada com o nível doessencial), ou seja por debaixo da linha vermelha estão os que vivem em condição intolerávelpara aquele item, e que devem ser alvo de ações imediatas, emergenciais. Alinha amarela demarca um nível intermediário de materialidade do direito e a linhaverde define uma meta alinhada com o melhor desempenho do direito no âmbitomundial e deveria ser incorporada como meta a ser alcançada (como ilustra MárcioPochmann (2005) em seu Livro “Por uma Agenda Não Neoliberal para o Brasil).Aplicado ao objetivo de medir e analisar as iniqüidades, esta utilização de parâmetrospara caracterizar o que deveria ser entendido como o desejável / necessário,desde o sistema dos direitos humanos, abre caminho para uma avaliação diferenciadadas iniqüidades a superar e aponta uma direção para a construção das políticaspublicas pro-equidade.Sobre a Abordagem da Complexidadeda Realidade e sua Representaçãona Análise das IniqüidadesO conceito complexo proposto pela Agenda Nacional de Desenvolvimento do Brasilelaborada pelo CDES em 2005, de “desenvolvimento com equidade”, tem comoobstáculos a fragmentação setorial, as agendas políticas tendentes ao específico setorialde curto prazo, e a necessidade não almejada de uma nova arquitetura social,materializada em uma sociedade radicalmente democrática ou seja socialmenteequitativa em um marco de garantias de liberdade política e portanto não orientadaa criminalizar os protestos sociais.Nossa sociedade, no marco de um desenvolvimento multidimensional seria, portanto,outra sociedade e para construí-la necessitamos desconstruir analiticamente oque historicamente foi estabelecido como “normal”, ou seja estamos convocados adesnaturalizar o iníquo ao mesmo tempo em que temos que reconstruir ou construiruma representação do que é eticamente desejável por ser justo e razoável (racional).Para esse exercício será necessário lidar com a complexidade do hoje existentepara poder apontar a complexidade do que é desejável, estabelecendo contrapontoscríticos e referencias afirmativas.Vimos na segunda parte deste documento, onde destacamos o marco dos direitoshumanos em sua materialidade, que uma forma de abordar e representar a comple-De Negri Filho269