Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Atenção à saúdeA atenção à saúde compõe a outra dimensão da equidade por contribuir para diferenciaisde saúde injustos, porque evitáveis. Para descrição dos diferenciais relativosà atenção à saúde foram selecionados indicadores relativos a 1) prestação de serviços,2) capacidade instalada e 3) alocação de recursos financeiros, uma vez que eramos únicos disponíveis. Esses podem ser vistos como indicadores ainda grosseiros ouincompletos do acesso a serviços, entendido aqui apenas como a distribuição espacialde equipamentos e serviços 15 . Com relação à prestação de serviços, focalizou-seo número de internações hospitalares e a média de procedimentos ambulatoriaisrealizados em 1996, considerando-se a utilização de serviços como um indicador deacesso efetivo 16 . A capacidade instalada, vista como um indicador de acesso potencial,foi aferida utilizando-se: número de profissionais (médicos, odontólogos, enfermeiros)e leitos por habitante. Quanto à alocação de recursos, as medidas usadasforam: gasto federal com assistência à saúde per capita e gasto público social comsaúde per capita.Também na dimensão atenção à saúde verificaram-se expressivas desigualdadesentre estados e regiões do Brasil nos diversos indicadores. Entretanto, essas diferençasnem sempre seguiram o mesmo padrão regional observado em relação às outrasdimensões (situação de saúde e condições sócio-econômicas), registrando-se variaçõessignificativas entre estados o que sugere que, em alguns casos, a forma em queos recursos estão sendo alocados pode ser o resultado de intervenções no sentido dediminuir os diferenciais entre estados. Trata-se assim de buscar identificar hipótesesexplicativas, seja atribuindo esses resultados à reforma do sistema de saúde ou aoutras questões políticas ou institucionais.Prestação de serviçosNo tocante à internação hospitalar, o per capita médio brasileiro foi de 0,08 internaçõespor habitante, variando entre 0,04 (Roraima) 17 e 0,09 (Rondônia, Piauí e MatoGrosso), o que significa 4 e 9% da população, respectivamente (tabela 5). Apenas 9dos 26 estados realizaram menor número per capita de internações do que a médiado país, mas, apenas 3 deles com valores significativamente inferiores – todos esses naregião Norte (Amapá, Amazonas e Roraima); os demais se distribuiram pelas regiõesNordeste (2), Centro-Oeste (1) e Sudeste (3). Essa situação reflete os resultados da15 Uma correta mensuração do acesso eqüitativo a serviços pressupõe a utilização de indicadores de característicasda população que facilitam ou impedem o acesso e definem as necessidades, além de indicadores subjetivos como asatisfação do consumidor.16 Em situações de restrições concretas à utilização de serviços, a variação nas taxas de utilização pode ser um indicadorútil da equidade, embora diferenças na utilização necessariamente não signifiquem iniquidade.17 Esse índice resulta de falta de informações relativas ao total do período considerado, portanto, o valor real deveser diferente.Gonçalves Menicucci187