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Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

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o des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to do pot<strong>en</strong>cial de saúde das pessoas. A análise dos indicadoresque medem essas condições mostra uma correspondência com os dados relativos aoestado de saúde de tal modo que, em geral, os melhores resultados são <strong>en</strong>contradosnas regiões e estados que apres<strong>en</strong>tam os melhores perfis de saúde (tabela 4). São osestados das regiões Sul e Sudeste que apres<strong>en</strong>tam os mais altos Índices de Des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>toHumano (IDH) 13 , os melhores indicadores relativos ao abastecim<strong>en</strong>to deágua e instalação de esgoto sanitário, bem como a m<strong>en</strong>or proporção de analfabetismoe de pobres. O inverso se dá com os estados das regiões Nordeste e Norte, nosquais prevalecem as piores condições sócio-econômicas. A situação mais adversa àsaúde está na região Nordeste; na C<strong>en</strong>tro-Oeste, dois estados alcançaram os padrõessuperiores observados nos estados das regiões Sul e Sudeste: o Distrito Federal e oMato Grosso do Sul.O quadro 1 relaciona os maiores e m<strong>en</strong>ores valores do IDH-1996 e de suas dim<strong>en</strong>sões,assim como as unidades da federação que se <strong>en</strong>contram <strong>en</strong>tre os 25%melhores e piores valores. O Rio Grande do Sul repres<strong>en</strong>tava o Estado com o maiselevado nível de des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to humano, contrastando com Alagoas, o mais baixoíndice do país. Quando são consideradas as três dim<strong>en</strong>sões do IDH, observa-se a polarização<strong>en</strong>tre os estados do Sul e Sudeste (mais altos valores) e Nordeste (m<strong>en</strong>oresvalores). Entre os estados do Norte do país, Tocantins aparecia como aquele com om<strong>en</strong>or IDH-r<strong>en</strong>da, contrastando com o Distrito Federal. Os mais altos níveis de r<strong>en</strong>dae de educação do Distrito Federal, por sua vez, possibilitam a sua equiparação,juntam<strong>en</strong>te com toda a região C<strong>en</strong>tro-Oeste, aos estados do Sul e Sudeste, que sãoconsiderados de alto des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to humano.Os quadros 2 e 3 retratam de forma ord<strong>en</strong>ada a posição dos estados em relaçãoao abastecim<strong>en</strong>to de água, instalação de esgoto sanitário, analfabetismo e pobreza.Os piores valores dos estados das regiões Norte e Nordeste refletem piores condiçõesde saneam<strong>en</strong>to 14 .Na região Nordeste do país foram também maiores os índices de analfabetismo epobreza. Em 1991 ap<strong>en</strong>as em um estado (Roraima) não pert<strong>en</strong>c<strong>en</strong>te às regiões Sul,Sudeste e C<strong>en</strong>tro-Oeste, a proporção de pobres <strong>en</strong>contrava-se <strong>en</strong>tre os 25% m<strong>en</strong>oresvalores. A proporção de pobres para o Estado de Roraima era de 0,39, valor que o13 O IDH, que vem s<strong>en</strong>do calculado para o Programa das Nações Unidas para o Des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to (PNUD) desde1990, repres<strong>en</strong>ta três características desejáveis e esperadas do processo de des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to humano: a longevidadede uma população – expressa pela esperança de vida - , seu grau de conhecim<strong>en</strong>to –traduzido por duas variáveis educacionais,a taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos três níveis de <strong>en</strong>sino – e sua r<strong>en</strong>daou PIB per capita ajustada para refletir a paridade do poder de compra <strong>en</strong>tre estados e países (PNUD-IPEA-FJP-IBGE,1998). O cálculo desse índice para os Estados Brasileiros em 1996 permite retratar de forma sucinta o des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>tohumano no país. O IDH se situa <strong>en</strong>tre valores de 0 (zero) a 1 (um) e, segundo a classificação utilizada, é possível<strong>en</strong>quadrar países e regiões em três categorias, de acordo com os valores observados: baixo des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to humano:IDH m<strong>en</strong>or que 0,500; médio des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to humano: IDH com valores <strong>en</strong>tre 0,500 e 0,800; alto des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>tohumano: IDH superior a 0,800.14 Esses dados se referem a 1991, ano do último c<strong>en</strong>so realizado. Certam<strong>en</strong>te ocorreram melhorias que, no <strong>en</strong>tanto,ainda não foram sufici<strong>en</strong>tes para posicionar as regiões Nordeste e Norte <strong>en</strong>tre as regiões de alto des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>tohumano.184 <strong>Equidad</strong>e em saúde no brasil

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