A educação contextualizada como instrumento de inclusão ... - Unicid

clandestinidade. Para estudiosos da época o ensino superior exerceria um papel
estratégico, porque caberia a ele forjar o novo quadro técnico que desse conta do
novo projeto econômico brasileiro, alinhado com a política norte-americana.
Alguns setores acreditavam que o acordo MEC/USAID acabaria levando a
educação brasileira à privatização do ensino no Brasil, por conta da violenta
oposição aos acordos MEC/USAID nos meios estudantis e intelectuais, o governo
criou em 1968 um grupo de trabalho encarregado de estudar a reforma e propor
outro modelo.
A educação como direito subjetivo é garantida na Constituição de 1988, na
Lei 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação sancionado em 2001 pelo presidente
da republica Fernando Henrique Cardoso, com duração de dez anos. Em síntese o
plano tem como objetivos:
• A elevação global do nível de escolaridade da população;
• A melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis;
• A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao
acesso a permanência, com sucesso, na educação pública e;
• Democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos
oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local
em conselhos escolares ou equivalentes.
Passados quase dez anos da promulgação do plano, os resultados não são
positivos, segundo dados do MEC (2008), o plano aprimorou os sistemas de
informação e avaliação com exceção da educação infantil, implantou o ensino
fundamental de nove anos. Por outro lado, em 2008, os índices mostram que ainda
se está longe da universalização do ensino fundamental, 2,4% dos brasileiros de 7 a
14 anos ainda estavam fora da escola, uma queda de 1,1% em relação aos dados
de 2001. Apesar do avanço e do percentual baixo, os números absolutos ainda
assustam: são 680 mil crianças sem estudar - 450 mil delas negras e pardas; nas
creches somente 17,1% das crianças são atendidas (veja o gráfico abaixo),
53