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Lourenço de Brito Correa: o sujeito mais perverso e escandaloso ...

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do Con<strong>de</strong> Duque <strong>de</strong> Olivares; o autor acredita que a participação <strong>de</strong> D. João foi importante, mas não<br />

po<strong>de</strong> ser interpretada como o motor exclusivo dos levantes em torno da Restauração:<br />

[...] Que la persona <strong>de</strong> D. João <strong>de</strong> Bragança [...] era imprescindible para la conjura, está<br />

fuera <strong>de</strong> duda. Primero, porque uno <strong>de</strong> los pretextos para dar el Golpe era la necesidad <strong>de</strong><br />

restaurar la dinastia legítima <strong>de</strong> “reyes naturales” que pedia Portugal. Segundo, porque la<br />

alternativa a uma restauración monarquica seria la república, régimen difícil <strong>de</strong> legitimar<br />

allí don<strong>de</strong> carecia <strong>de</strong> tradición y que habria sido poco presentable <strong>de</strong>ntro y fuera <strong>de</strong><br />

Portugal. Si <strong>de</strong> ella se habló entre los conjurados fue solo para advertir al reticente D.<br />

João hasta dón<strong>de</strong> estaban dispuestos a llegar, com o sin él. Tercero, porque la riqueza<br />

patrimonial <strong>de</strong> los Bragança, la más imponente <strong>de</strong>l reino, era una fuente preciosa <strong>de</strong><br />

recursos que seria preciso mobilizar. Y cuarto, porque <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> una sociedad rigidamente<br />

corporativista y jerarquizada la ausencia <strong>de</strong> una cabeza sólida al frente <strong>de</strong> ella habria<br />

abierto una lucha por el po<strong>de</strong>r capaz <strong>de</strong> arruinar los objetivos <strong>de</strong> la conjura. 209<br />

O Con<strong>de</strong> <strong>de</strong> Óbidos evadiu-se do Brasil em março <strong>de</strong> 1640 sem comunicar ao seu superior<br />

direto, vimos as críticas que o Con<strong>de</strong> da Torre fizera à Corte <strong>de</strong> Madrid em relação ao ocorrido e as<br />

suspeitas que tinha para explicar o abandono <strong>de</strong> posto do General <strong>de</strong> Artilharia do Brasil: Óbidos<br />

era parente <strong>de</strong> D. Diniz <strong>de</strong> Lencastre e, segundo a informação <strong>de</strong> D. Francisco <strong>de</strong> Moura, tinha<br />

pretensões particulares para sair do Brasil. A vinculação <strong>de</strong> D. Vasco Mascarenhas com a casa real<br />

Brigantina foi o fator <strong>de</strong>cisivo que explicou a jornada <strong>de</strong> retorno <strong>de</strong> Óbidos para Portugal, em 25 <strong>de</strong><br />

Março <strong>de</strong> 1640.<br />

Além <strong>de</strong> ser vinculado ao grupo <strong>de</strong> famílias <strong>de</strong> Portugal que legitimavam o reinado do<br />

oitavo Duque <strong>de</strong> Bragança, percebemos <strong>de</strong> Óbidos esteve intimamente ligado a este reinado, ele<br />

auxiliou o Rei D. João IV nos anos que seguiram a Restauração. Não preten<strong>de</strong>mos aprofundar as<br />

ativida<strong>de</strong>s que Óbidos exerceu <strong>de</strong>ntro do território <strong>de</strong> Portugal após 1640, nosso foco <strong>de</strong><br />

investigação são as ativida<strong>de</strong>s que ele protagonizou nas praças ultramarinas ao longo da sua carreira<br />

e assim reunir subsídios para analisar o seu estilo <strong>de</strong> governo como segundo vice-rei do Brasil,<br />

última ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> governo que exerceu. Contudo, é importante salientar que D. João IV conce<strong>de</strong>u<br />

a D. Vasco Mascarenhas o título <strong>de</strong> Con<strong>de</strong> Sobrinho, no dia 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>1640. 210<br />

Dois anos após a Restauração, em 14 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1642, foi reconstituído o Conselho<br />

Ultramarino e promulgado seu Regimento, este sínodo só entrou em funcionamento em 1643 e<br />

seguiu o mo<strong>de</strong>lo do antigo Conselho das Índias e Conquistas Ultramarinas (1604), criado no<br />

período Filipino e extinto em 1614.<br />

D. João IV reergueu este corpo consultivo escolhendo os <strong>mais</strong> distintos nobres do Reino,<br />

entre eles estavam militares <strong>de</strong> capa e espada e fidalgos letrados que ocuparam funções <strong>de</strong> governo<br />

no Ultramar ou no Reino e, portanto, eram experientes administradores e hábeis conselheiros;<br />

209 VALLADARES, Rafael. "Sobre Reyes <strong>de</strong> Invierno. El Diciembre Portugués y Los Cuarenta Fidalgos (O Algunos<br />

Menos, Con Otros Más)." In: PEDRALBES. Revista d’Historia Mo<strong>de</strong>rna. Universitat <strong>de</strong> Barcelona,n. 15, 1995.p.<br />

114.<br />

210 Agraceço ao Professor Francisco Cosentino pela indicação <strong>de</strong>ste documento que atesta a nomeação <strong>de</strong> Óbidos como<br />

Con<strong>de</strong> Parente: ANTT. Chancelaria <strong>de</strong> D. João IV, livro 19, folha 231 v.<br />

73

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