Texto completo em PDF - Museu da Vida

ComCiência - Isso é um fenômeno tipicamente brasileiro?
Adorno - Não. Acho que em todas as sociedades isso ocorre com muita freqüência. Por exemplo, na França, na
Inglaterra e sobretudo nos EUA, os negros de origem africana são freqüentemente discriminados. O que me
parece diferente é a atitude dos cidadãos e das cidadãs em relação a isso. Nos EUA, hoje, esse tipo de
discriminação causa muita indignação. Há o preconceito, mas, de alguma maneira, existe uma indignação. O
que me incomoda no Brasil é que esses segmentos indignados são muito pequenos, têm pouco peso para se
expressar publicamente e a maioria das pessoas acha, muitas vezes, que isso é normal ou, se não é normal,
que um dia vai mudar. Enfim, é como se fosse a ordem natural das coisas.
ComCiência - Como esse preconceito é refletido no funcionamento da justiça?
Adorno - Quando falamos do racismo nas instituições de controle social, particularmente na polícia e nas
instituições de justiça, é preciso levar em consideração que esse fenômeno não é específico dessas instituições,
ele é uma expressão daquilo que acontece na sociedade. Você encontra o racismo no trabalho, nos espaços
públicos, na escola, em coisas elementares da vida cotidiana. O que acontece é que estamos tratando de uma
instituição de controle social, que tende, de alguma maneira, a distorcer a realidade no sentido da polarização
entre o bem e o mal, entre o certo e o errado, entre quem obedece e quem não obedece. Então, na justiça, a
questão racial acaba adquirindo uma visibilidade que não necessariamente aparece tão visível fora dela.
"O racismo, nas instituições de controle social, particularmente na polícia e
nas instituições de justiça, é uma expressão daquilo que acontece na
sociedade"
ComCiência - Há quanto tempo o senhor lida com essas questões em suas pesquisas?
Adorno - A questão da distribuição das sentenças comparativamente a brancos e negros, ou seja, a punição
legal aplicada a brancos e negros, é um tema que me interessou porque, em contatos com o movimento negro
e muitas vezes estudando diferentes questões sobre a justiça, eu vi que se tratava de uma área de absoluta
evidência de racismo e sobre a qual não existiam estudos nesse sentido. Falava-se que a polícia perseguia mais
o negro, que o negro era mais punido etc. Mas o que era isso na verdade? Foi a partir disso, com o apoio da
Fundação Ford, que resolvi fazer uma pesquisa tomando processos penais do estado de São Paulo, no início da
década de noventa. Assim, comparei rigorosamente a distribuição de sentenças penais para crimes
rigorosamente idênticos, dentre os quais figuravam o roubo, o tráfico de drogas, o latrocínio, o tráfico
qualificado e o estupro. Eu montei um sistema de controle de maneira que pude dizer que as diferenças de
punição para brancos e negros não se deviam às tipificações penais.
ComCiência - Quais foram os resultados dessa comparação?
Adorno - Ao fazer essa comparação, não pude verificar se, por exemplo, na porta de entrada da justiça, os
negros cometem mais crimes do que os brancos. Isso é algo difícil de se fazer e envolveria outro tipo de
pesquisa, mas cheguei à conclusão que isso não era muito relevante. Ao fazer essa comparação descobri,
primeiro, que os negros eram proporcionalmente mais condenados do que brancos pelo mesmo crime. Não em
termos da duração da pena, que não variava muito. Quer dizer, quando eles eram punidos, as sentenças eram
muito próximas, não havia variações significativas. Mas, por exemplo, 59,4% dos brancos observados foram
condenados e 68,8% dos negros foram condenados. A diferença foi de quase 10%. Outra coisa que eu percebi
foi que os negros dependiam muito mais da justiça pública do que os brancos. Os brancos, de um modo geral,
tinham mais condições de ter acesso à defesa particular contratada, sendo que os negros, muito pouco. Era
uma coisa interessante porque o que chamou atenção foi o fato de que, se eu fosse olhar do ponto de vista
sócio-econômico, os brancos e negros que estavam sendo objeto da justiça não eram muito diferentes. De
modo geral, os negros tinham uma taxa maior de não ocupados, tinham uma escolaridade um pouco mais
baixa, mas nada que dissesse que eu estava lidando com classes sociais, com segmentos de classes,
completamente diferentes.
ComCiência - Nesse caso, se o perfil sócio-econômico de brancos e negros era bastante semelhante,
o que explica essa diferença de acesso à justiça?
Adorno - Aqui eu quero fazer uma nota, porque se trata de um assunto polêmico. Não posso dizer que é a
qualidade de defesa de um e de outro, não tenho como avaliar isso. Eu só vi, e a tendência era essa, que com
um bom advogado particular a tendência era a absolvição. Com um advogado do Estado a tendência maior era
a condenação. Eu acho que o problema não é necessariamente a qualidade da advocacia, mas talvez tenha a
ver com um caráter mais burocrático dos serviços públicos. Isso me chamou a atenção e era uma coisa que eu
gostaria de ter pesquisado mais profundamente. O que me explicava isso era o fato de que era diferente a
ligação de brancos e negros com o mundo do direito. Provavelmente, o que ocorre com brancos, é que alguém
tem um conhecido que é advogado. Os brancos estavam numa malha de relações de direito que não existia
necessariamente para os negros. Os negros dependiam do serviço do Estado, porque eles provavelmente não
tinham essas referências no mundo da legalidade. Então, o caráter perverso está aí.
ComCiência - Perverso por quê?
Adorno - Porque é aí que está o problema do acesso diferencial ao direito. Quer dizer, é fato você ter uma vida
na qual, de alguma maneira, a proteção legal é mais presente para um e para outro ela é mais ausente.
Ausente não só no sentido de que ela não é freqüente, mas as referências não são aquelas convencionais da
lei. Eu acho que isso está mudando, porque hoje você tem mais advogados negros, já existem juízes negros.
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