Texto completo em PDF - Museu da Vida

ComCiência - De que maneira essa dinâmica de acesso diferencial aos direitos contribui na
constituição da população carcerária?
Adorno - Acho que isso ocorre de uma maneira muito sutil. Eu nunca cheguei a observar se havia hierarquias
internas fundadas na cor e na etnia. Não posso dizer nem sim, nem não. Talvez até tivesse algum fundamento,
mas não sei dizer. Nas prisões havia manifestações muito sutis por parte dos agentes penitenciários que
sugeriam para nós que os negros eram potencialmente perigosos comparativamente aos brancos. É uma
cultura que não é uma cultura da prisão, é uma cultura que vem de fora e que na prisão acaba sendo
reforçada. Na prisão há uma sensação de que a vida é muito perigosa, de que todo mundo, de alguma maneira,
está tentando atacar o outro. É uma vida cheia de tocaias. A vida na prisão é muito precária, tanto que nela o
grande aprendizado é montar estratégias subjetivas para sobreviver num ambiente de perigo. O que me
parecia, era que a cor, de algum modo, tornava a vida ainda mais perigosa. O negro era aparentemente aquele
de quem se suspeitava ataques mais freqüentes, era aquela imagem de ser mais perigoso etc. Nas prisões
também havia uma vigilância mais cerrada no sentido de ficar vigiando grupos de negros. Enfim, é um
preconceito que vem da sociedade, mas que, pelas condições de controle social, é exacerbado na prisão. A
prisão tem essa coisa de caricaturar as perversões da sociedade.
ComCiência - Entender a lógica desse sistema ajuda a desmistificar essa imagem do negro como um
delinqüente em potencial?
Adorno - Pelos estudos que eu fiz e pelo que eu li, não estou convencido de que negro seja potencialmente
mais violento do que branco. Isso para mim é um mito construído em cima da idéia de raça. Uma segunda
coisa que é fundamental: muitas pessoas falam que basta ir a uma prisão e ver que lá existem muito mais
presos negros do que brancos. Quando você faz a comparação com a distribuição da cor e da etnia na
população, você vê que proporcionalmente existem mais negros dentro da prisão do que na população. Grosso
modo, nas prisões paulistas, era algo mais ou menos assim: 60% brancos e 40% negros. Na população de São
Paulo, os negros representam mais ou menos 25% da população. Logo, você tem uma representação da
população negra maior dentro da prisão do que fora. O meu argumento é que isso não se deve ao maior
potencial criminal, mas à maior criminalização do comportamento delinqüencial de negros comparativamente a
brancos. Isso parece muito evidente. Não é um olhar direto que pune os negros, mas sim porque ocorre uma
falta de apoio de direitos. No fundo, é conjunto de falta de proteção social e jurídica que torna o indivíduo mais
vulnerável à sanção penal. Por não poder se defender melhor, ele não tem como se defender bem. Eu não sei
dizer para você se os negros são punidos na medida certa e os brancos são os privilegiados na punição ou se a
punição correta seria, por exemplo, de 59% e você tem 10% de negros punidos acima da média. Isso eu não
consegui verificar, seria preciso um outro tipo de controle de pesquisa para poder fazer isso. Mas, de qualquer
maneira, seja uma coisa ou outra, a idéia é de que a distribuição da justiça é desigual segundo a cor.
"É preciso termos mais operadores negros no direito, para que os
operadores brancos sintam-se constrangidos ao aplicarem suas sentenças
e para que o olhar étnico também seja considerado na justiça"
ComCiência - O que significa essa distribuição desigual de direitos na justiça?
Adorno - Isso significa que a tal universalidade dos direitos, inclusive da aplicação da justiça, está
comprometida na base. Ora, se a cor é um poderoso instrumento de distribuição de sentenças, algo está
errado. Minha pesquisa não permite dizer que isso se deve a um racismo dos operadores da justiça. Na
verdade, isso se deve a um conjunto de fatores. Nos processos criminais de negros, por exemplo, foi possível
notar que, no fundo, existem processos muito sutis de desqualificação frente aos direitos e isso é uma coisa
muito evidente e forte. O problema é esse, como é possível restabelecer esta igualdade na sanção, igualdade
na distribuição de lei e ordem? Eu acho que é preciso termos mais operadores negros no direito, para que os
operadores brancos sintam-se mais constrangidos ao aplicarem suas sentenças e para que o olhar étnico
também seja considerado na justiça. Considerado não para beneficiar alguém, mas para garantir a igualdade e
para garantir que a cor não influencie a leitura de algum caso, ou que, de alguma forma, interfira numa decisão
judicial.
Atualizado em 10/11/03
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