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CÚPULA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE SOBRE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CALC
convocar, talvez pela primeira vez, Presidentes da América Latina e do Caribe
para debater temas tão importantes como a crise energética, a mudança
climática, a segurança alimentar, mas, sobretudo, nestas reuniões tão
importantes, postular a integração, uma integração orientada para a libertação
definitiva dos povos da América Latina e do Caribe.
Ontem tivemos, talvez pela primeira vez, quatro Cúpulas em um único
dia: Cúpula do MERCOSUL, UNASUL, Grupo do Rio e, obviamente, esta
Cúpula, que continuamos. Acho que é um recorde mundial, que nós Presidentes
da América Latina e do Caribe possamos, em um só dia, celebrar quatro
cúpulas para tratar de distintos assuntos concernentes a cada Grupo. Mas
um dos temas importantes que tocamos é a integração, a participação do
povo irmão de Cuba no Grupo do Rio.
É verdade, sentimos a ausência de Cuba, especialmente na OEA, pois seria
importante, como não, pois a partir do momento em que não está um país na
Organização dos Estados Americanos, esta já não é uma Organização de Estados
Americanos, não há democracia, portanto. Estava revisando uma resolução de
expulsão de Cuba da OEA. Textualmente, diz, vamos ver, para refrescar a memória
de nossos povos, como também de nossos Presidentes. Eu não tinha muita
informação sobre com que motivos haviam expulsado Cuba da OEA.
Em 31 de janeiro do ano de 1962, na VIII Reunião de Consultas de
Ministros de Relações Exteriores da OEA, celebrada em Punta del Este,
Uruguai, aprovaram-se as seguintes resoluções relacionadas a Cuba: “Primeiro:
que a adesão de qualquer membro da Organização dos Estados Americanos
ao marxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano, e o
alinhamento de tal governo com o Bloco comunista quebra a unidade e a
solidariedade do Hemisfério.”
Grave, por certo. Comentaremos.
“Segundo: que o atual governo de Cuba, que oficialmente se identificou
como um governo marxista-leninista, é incompatível com os princípios e
propósitos do sistema interamericano”.
“Terceiro: que esta incompatibilidade exclui o atual governo de Cuba de
sua participação no sistema interamericano.”
“Quarto: que o Conselho da Organização dos Estados Americanos e
outros órgãos e organismos do sistema interamericano adotem, sem demora,
as providências necessárias para o cumprimento desta resolução.”
Estas resoluções foram adotadas pelo voto de 14 países a favor, um
contra, Cuba, lógico, e seis abstenções: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
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