Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

106
Ministério da Saúde
Quadro 13 Medicamentos indicados para manejo de doenças contempladas no Componente
de Medicamentos de Dispensação Excepcional, mas que antes da constituição do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica não eram disponíveis no âmbito
do SUS.
Fármaco PCDT
Análise da
pertinência
Medicamentos a serem
disponibilizados
Acetato de cálcio
Hiperfosfatemia na
Insuficiência Renal
Desfavorável *
Acetato de zinco Doença de Wilson Desfavorável *
Ácido nicotínico Dislipidemia Desfavorável *
ACTH (Hormônio
adrenocorticotrópico)
Epilepsia refratária Desfavorável *
Clobazam Epilepsia refratária Favorável
Clobazam 10mg e 20mg
(comprimido)
Clofibrato Dislipidemia Desfavorável *
Etossuximida Epilepsia refratária Favorável Etossuximida 50mg/ml (xarope)
Fósforo Raquitismo e osteomalácia Desfavorável *
Fuorato de
mometasona
Asma grave Desfavorável *
Hidróxido de alumínio
Hiperfosfatemia na
insuficiência renal crônica
Favorável
Hidróxido de alumínio 230mg e
300mg (comprimido) e 61,5mg/
ml (suspensão)
Lanreotida Acromegalia Desfavorável *
Nitrazepam Epilepsia refratária Favorável Nitrazepam 5mg (comprimido)
Primidona Epilepsia refratária Favorável
Primidona 100mg e 250mg
(comprimido)
Tioridazina Epilepsia refratária Desfavorável *
Trientina Doença de Wilson Desfavorável *
* Ver explicações abaixo
Abaixo estão mostradas as análises realizadas sobre a pertinência da inclusão dos
medicamentos indicados nos respectivos PCDT, mas que anteriormente na construção
do CEAF não estavam disponibilizados em nenhum Componente da Assistência
Farmacêutica. Essa análise contribuiu fortemente para a definição e divisão dos grupos
de medicamentos na Portaria GM/MS nº 2.981/2009 e no processo de aprimoramento
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica que ocorreu concomitantemente
à construção do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Acetato de cálcio: descrito no PCDT como tratamento de primeira linha da
Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal, da mesma forma que o carbonato de